Tudo

Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 83 de 128

Intimação
Processo 1060881-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - L.A.A.R.S. - Fls. 49/53: constata-se que foi recolhida a taxa judiciária, bem como a verba destinada à diligência de oficial de justiça, que será utilizada no ato de notificação da autoridade impetrada (pessoa natural). N… Ver mais
Intimação
Processo 1060881-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - L.A.A.R.S. - Fls. 49/53: constata-se que foi recolhida a taxa judiciária, bem como a verba destinada à diligência de oficial de justiça, que será utilizada no ato de notificação da autoridade impetrada (pessoa natural). N… Ver mais
Processo 1064664-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Newton Jorge Hauck - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1064664-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Newton Jorge Hauck - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1043712-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Rejane Barbosa de Freitas Cardoso - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar… Ver mais
Processo 1060299-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Conceição Aparecida Prado Coffers - Vistos. Fls. 35/74: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1060299-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Conceição Aparecida Prado Coffers - Vistos. Fls. 35/74: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1060299-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Conceição Aparecida Prado Coffers - Vistos. Fls. 35/74: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 0017937-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos Administrativos - Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo art. 51, III, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009, an… Ver mais
Processo 1064567-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Magélia de Fátima Pilati Scudeler - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta