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Ubiratan Nogueira Baptista x Edp Espirito Santo Distribuicao De Energia S.A.

ID: 328734189

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002974-52.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN NOGUEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI (OAB/ES 13.528) DANIEL TREVEZZANI (OAB/ES 28.076)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002974-52.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UBIRATAN NOGUEIRA BAPTISTA AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS __________________________________________________________… Ver mais

Jeferson Anacleto Almeida e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 315203458

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002517-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ANACLETO ALMEIDA P. A. V. TANIA SANTA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002517-20.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P. A. V. e outros (2) AGRAVADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS _______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5019830-18.2025.4.02.5101

ID: 306247706

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019830-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.950)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019830-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO SERGIO DE FARIA ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ183950) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 15: A parte autora interpõe recurso inominado contra a decisão interlocutória de evento 5. A interposição de recur… Ver mais

Processo nº 5034865-18.2025.4.02.5101

ID: 294524835

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034865-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE WILSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB/RJ 240.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034865-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE WILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) DESPACHO/DECISÃO Designação de Perícia Médica Determino a realização de perícia médica, a ser marcada pela Central d… Ver mais

Processo nº 5028269-18.2025.4.02.5101

ID: 312006659

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028269-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORZELIA DOS SANTOS REBULI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE CRISTINA GARCIA (OAB/MG 139.005) JACIARA ROSIMARY BERNARDO ALMEIDA (OAB/MG 191.332)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028269-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORZELIA DOS SANTOS REBULI ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ADVOGADO(A) : JACIARA ROSIMARY BERNARDO ALMEIDA (OAB MG191332) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JORZELIA DOS SANTOS REBULI em f… Ver mais

Processo nº 5052325-18.2025.4.02.5101

ID: 291727461

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052325-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOM BIGOIS FRANQUEIRA MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052325-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DOM BIGOIS FRANQUEIRA MARIANO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assisten… Ver mais

Processo nº 5043110-18.2025.4.02.5101

ID: 283493184

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043110-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 241.661)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043110-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA MARA FERREIRA LEITE ADVOGADO(A) : FILIPE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ241661) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixo… Ver mais

Processo nº 5047863-18.2025.4.02.5101

ID: 275684227

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047863-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO GONCALVES ARNAUD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARQUES LORA (OAB/PR 73.278)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047863-18.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BERNARDO GONCALVES ARNAUD ADVOGADO(A) : DIEGO MARQUES LORA (OAB PR073278) ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA (DPU) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. A garantia do ple… Ver mais

Processo nº 5053877-18.2025.4.02.5101

ID: 321107079

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053877-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALENTINA CIPRIANO MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB/RJ 177.444)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053877-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA VALENTINA CIPRIANO MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) DESPACHO/DECISÃO Designação de Perícia Médica Determino a realização de perícia médica, a s… Ver mais

Processo nº 5039909-18.2025.4.02.5101

ID: 333444300

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039909-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MOREIRA GOMES WERNECK DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA ALVES BARBOSA (OAB/RJ 227.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039909-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CATARINA MOREIRA GOMES WERNECK DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a controvérsia apresentada pela parte autora diz respei… Ver mais

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