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Resultados para "5118045-73.2024.8.21.0001" – Página 83 de 89

Processo nº 5084871-73.2024.8.21.0001

ID: 276784024
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084871-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. Destaca-se que a Lei nº 12.153/2009 atribuiu competência ampla aos Juizados Especiais da Fazenda… Ver mais

Processo nº 5235512-73.2024.8.21.0001

ID: 308363322
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5235512-73.2024.8.21.0001/RS AUTOR : BRAULINO TAVARES ADVOGADO(A) : ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA (OAB RS115206) ATO ORDINATÓRIO Certifico que é necessário mais dados como nome de mãe e ou data de nascimento para que seja feita a pesquisa de endereço  do Réu Vinicius Fra… Ver mais

Processo nº 5147339-73.2024.8.21.0001

ID: 309537369
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5147339-73.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : ZAIDA DE PELLEGRIN BARZOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : RAPHAEL C… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5251517-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALERIO SANTA HELENA CORDEIRO (OAB RS111419) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a prioridade na tramitação do feito , uma vez que figura no polo ativo pessoa maior de 60 an… Ver mais

Processo nº 5280811-73.2024.8.21.0001

ID: 317667578
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5280811-73.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LECI PINTO FLORES ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo o benefício da gratuidade judiciária (p. único do artigo 129 da Lei nº 8.213/91). 2. Cite-se o réu para contestar, querendo, no prazo l… Ver mais

Processo nº 5280035-73.2024.8.21.0001

ID: 319777294
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5280035-73.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : FLECK COMUNICACAO VISUAL LTDA. ADVOGADO(A) : LISLIE CARVALHO ANTONINI (OAB RS073557) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte executada ( evento 37, PED RECONSIDERAÇÃO1 ) em face da decisão proferida no e… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179640-73.2024.8.21.0001/RS AUTOR : TANIA FLORES SOARES ADVOGADO(A) : PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA (OAB RS050856) AUTOR : VITHORIA SOARES VAZ ADVOGADO(A) : PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA (OAB RS050856) RÉU : JANE COSTA GARCIA ADVOGADO(A) : ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004943-73.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RÉU : VELCI ELOI LOTTI ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100) ADVOGADO(A) : LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5313791-73.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : THEREZINHA DELACIR TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada em face do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da qual a parte a… Ver mais

Processo nº 5176730-73.2024.8.21.0001

ID: 278825709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5176730-73.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ZELINDA DADDA KARST ADVOGADO(A) : LUIZ KRUG DULINSKI (OAB RS097503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligências. Ciente da manifestação apresentada pelo Ministério Público no ( evento 80, PROMOÇÃO1 ). A ação objetiv… Ver mais
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