"0825859-06.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 84 de 85

Alvair Moreira De Castro Rosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311020612

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVAIR MOREIRA DE CASTRO ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SHINAIDER DA COSTA GOULART (OAB/RJ 180.385) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Arilson Avelino Dos Santos x Banco Bradesco S A

ID: 325720760

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055334-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARILSON AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

WENDEL REZENDE NETTO (OAB/RJ 230.249) NYLO FRANCO BATISTA (OAB/RJ 239.462)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055334-43.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Co… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Petropolis e outros

ID: 308554992

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049803-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 VOLNEI CESAR DE JESUS RAFAEL

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049803-73.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Ação: 0063827-06.2025.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais

Processo nº 0811574-22.2025.8.15.0000

ID: 316899248

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0811574-22.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIO JAIRO VIEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOCELIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5.672)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0811574-22.2025.8.15.0000 – 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa R… Ver mais

Giuleno Pires Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315487402

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0888521-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIULENO PIRES LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0888521-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Flavio Conceicao Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316548151

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0870188-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ALCIMONIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 219.802) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0870188-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Eduardo Barcelos Da Conceicao x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316540298

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886678-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARCELOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0886678-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Alvair Moreira De Castro Rosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320346370

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVAIR MOREIRA DE CASTRO ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SHINAIDER DA COSTA GOULART (OAB/RJ 180.385) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Pedro Paulo Antonio De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320310432

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0893565-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB/RJ 240.333)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0893565-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Wlaudmir Cruz Guimaraes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333984784

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0865823-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WLAUDMIR CRUZ GUIMARAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS (OAB/RJ 240.277)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0865823-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

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