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Processo nº 1000169-06.2025.8.26.0030

ID: 323074763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000169-06.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CONTI MARIOZI (OAB/SP 140.640)

Processo 1000169-06.2025.8.26.0030 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.D.R. - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que o … Ver mais

Processo nº 0009735-54.2023.8.26.0001

ID: 323264024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-54.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0009735-54.2023.8.26.0001 (processo principal 1000169-98.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. DEFIRO o pedido retro, servindo a presente decisão como oficio, adotando o entendimento pretoriano no sentido de que é possível … Ver mais

Cyro Rezende Maschietto e outros x Tripolitana Participações S/C Ltda

ID: 301402209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-66.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CYRO REZENDE MASCHIETTO HINDERBURG ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ROBERTA HOLANDA MASCHIETTO ROBERTO MASCHIETTO SERGIO RICARDO ZEPELIM

Polo Passivo:

TRIPOLITANA PARTICIPAçõES S/C LTDA

Despacho

Advogados:

MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 418.138) VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB/SP 465.760) VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB/SP 465.760) VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB/SP 465.760) VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB/SP 465.760) VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB/SP 465.760)

DESPACHO Nº 1000169-66.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Cyro Rezende Maschietto - Apelante: Sergio Ricardo Zepelim - Apelante: Robert… Ver mais

Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Juliana Gusmão Ferreira

ID: 298413702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001260-17.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

JULIANA GUSMãO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/SP 478.888) NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 0001260-17.2025.8.26.0009 (processo principal 1000169-06.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Juliana Gusmão Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido do executado de desbloqueio dos valores de R$1509,94 (fls.123), incidentes sobre suas con… Ver mais

Jaqueline Barreto Lino x Fundacao De Apoio Ao Instituto De Pesquisas Tecnologicas - Fipt

ID: 280173176

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-96.2023.5.02.0061

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BARRETO LINO

Polo Passivo:

FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT

Notificação

Advogados:

THATIANA GHENIS VIANA (OAB/SP 147.079) FERNANDA ORSI BALTRUNAS DORETTO (OAB/SP 163.016) HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145.602) LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA (OAB/SP 170.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-96.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: JAQUELINE BARRETO LINO RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 1502435-02.2015.8.26.0565

ID: 320595720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502435-02.2015.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL TAVARES ESTRELA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB/SP 240.338)

Processo 1502435-02.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501287-82.2017.8.26.0565

ID: 320595893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501287-82.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB/SP 240.338)

Processo 1501287-82.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26… Ver mais

Processo nº 1501502-58.2017.8.26.0565

ID: 320596015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501502-58.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL TAVARES ESTRELA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB/SP 240.338)

Processo 1501502-58.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501600-43.2017.8.26.0565

ID: 320596079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501600-43.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL TAVARES ESTRELA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB/SP 240.338)

Processo 1501600-43.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501898-64.2019.8.26.0565

ID: 320596162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501898-64.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL TAVARES ESTRELA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB/SP 240.338)

Processo 1501898-64.2019.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

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