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Resultados para "1000183-57.2022.8.26.0268" – Página 84 de 84

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000233-34.2024.5.02.0009 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: DAMA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA Poder Judi… Ver mais

Processo nº 5511295-41.2021.8.09.0029

ID: 307808993
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE TESTAMENTO. OMISSÃO. VÍCIO DA SENTENÇA QUE PODE SER SANADO EM GRAU RECURSAL. ART. 1.013, § 3°, III, CPC. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação… Ver mais

Processo nº 5511295-41.2021.8.09.0029

ID: 307809001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE TESTAMENTO. OMISSÃO. VÍCIO DA SENTENÇA QUE PODE SER SANADO EM GRAU RECURSAL. ART. 1.013, § 3°, III, CPC. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação… Ver mais

Processo nº 5511295-41.2021.8.09.0029

ID: 307809009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE TESTAMENTO. OMISSÃO. VÍCIO DA SENTENÇA QUE PODE SER SANADO EM GRAU RECURSAL. ART. 1.013, § 3°, III, CPC. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1000616-32.2024.5.02.0067 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1000616-32.2024.5.02.0067 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO F… Ver mais
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