Resultados para "1000672-28.2025.4.01.3305" – Página 84 de 175

Processo nº 1000672-47.2024.4.01.3601

ID: 332707340

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-47.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA AUGUSTA DA SILVA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-47.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA …

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Processo nº 1000672-47.2024.4.01.3601

ID: 332670187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-47.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA AUGUSTA DA SILVA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-47.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA …

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Processo nº 1002709-28.2025.4.01.3305

ID: 297898843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002709-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100270… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002709-28.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRAZIELLE DA SILVA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE - BA74065 e KANANDA BORGES GONCALVES - BA61212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juazeiro, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1003291-28.2025.4.01.3305

ID: 328501685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003291-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILTON DA SILVA MOTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100329… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003291-28.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILTON ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO - PI12541 e AILTON DA SILVA MOTA - PI12000 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juazeiro, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Francisco Lima De Santana x Energisa Sul Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 306476894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-59.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000736-59.2025.8.26.0481 (processo principal 1000672-66.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Lima de Santana - Energisa Sul Sudeste Distrib…

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Adenilton Cesar De Oliveira e outros x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora)

ID: 307773542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-95.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENILTON CESAR DE OLIVEIRA VIVIAM HELENA GUIDINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA)

Intimação

Advogados:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-95.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adenilton Cesar de Oliveira - - Viviam Helena Guidini de Oliveira - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltd…

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Processo nº 1000672-18.2023.4.01.4301

ID: 307673576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-18.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-18.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1000672-18.2023.4.01.4301

ID: 307485403

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-18.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-18.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1000672-18.2023.4.01.4301

ID: 307484202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-18.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-18.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1500185-96.2022.8.26.0614

ID: 310170704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500185-96.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. D.

Intimação

Advogados:

NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500185-96.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.M.D. - Vistos. Reputo necessária a realização de pesquisas de eventuais novos endereços nos quai…

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