Resultados para "1001082-34.2023.5.02.0205" – Página 84 de 141

Genival Souza Cardoso e outros x Condominio Edificio Palma De Mallorca

ID: 256225589

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-63.2024.5.02.0087

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GENIVAL SOUZA CARDOSO JULIANA PEREIRA VIEIRA MAURO CIRENZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PALMA DE MALLORCA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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ALINE GOMES MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001082-63.2024.5.02.0087 : GENIVAL SOUZA CARDOSO : CONDOMINIO EDIFICIO PALMA …

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Carlos Alberto Da Silva x Rodovisa Civenna Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 331501701

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-90.2017.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO DEPICOLI DIAS

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GUSTAVO BARBIERI BISCASSI

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JOSE CARLOS MAIA

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MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001082-90.2017.5.02.0319 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: R…

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Keity Valentim Januario x Fernando De Ornelas Pereira

ID: 331661736

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001082-78.2025.5.02.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KEITY VALENTIM JANUARIO

Polo Passivo:

FERNANDO DE ORNELAS PEREIRA

Notificação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001082-78.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: KEITY VALENTIM JANUARIO RECLAMADO: FERN…

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Anderson Alex Valentim Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 330060443

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001082-60.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALEX VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA TRINDADE DE LIMA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001082-60.2025.5.02.0012 AUTOR: ANDERSON ALEX VALENTIM DA SILVA RÉU: BA…

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Anderson Alex Valentim Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 330060456

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001082-60.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALEX VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA TRINDADE DE LIMA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001082-60.2025.5.02.0012 AUTOR: ANDERSON ALEX VALENTIM DA SILVA RÉU: BA…

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Gleisiane Dos Santos Da Silva e outros x Component Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 331283058

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-54.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLEISIANE DOS SANTOS DA SILVA MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ VALMIR DE MORAES PEDROSO

Polo Passivo:

COMPONENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA F. H. RODRIGUES MARQUES ALIMENTACAO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

VICTORIA QUEIROZ COSTA

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JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

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MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

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JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001082-54.2023.5.02.0263 RECLAMANTE: GLEISIANE DOS SANTOS DA SILVA RECLAMAD…

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Processo nº 1018858-30.2024.4.01.3307

ID: 280612463

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1018858-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERNANDES FORTUNATO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SILVA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1018858-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RESTITUI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1018858-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: ERNANDES FORTUNATO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANE SILVA MORAES - BA75395 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA JUSTICA DESPACHO Versam os presentes autos acerca de pedido de restituição do bem caminhão Carroceria Fechada, marca VW, mod. 24.250 CLC6X2, placa de identificação DST8E26/PE, chassi 9BWYN82496R619466, código RENAVAM 00883704773, ano fabr/mod 2006/2006, de cor predominantemente prata, apreendido, em 23/10/2022, na execução de procedimento de fiscalização de veículos em trânsito pela Rod. BR 116, no bojo da ação penal nº 1001082-17.2024.4.01.3307. A requerente fundamentao seu pedido no argumento de que “tomou conhecimento que o seu Caminhão, foi apreendido, ocasião em que fora abordado por policiais e apreendido o veículo de propriedade do Requerente que estava em posse do Sr. Jose Fernanda. Contudo, vamos a realidade dos fatos. O Sr. JOSÉ FERNANDES PAZ DE LIMA em posse do Caminhão do Requerente Sr. ERNANDES FORTUNATO LOPES, essa posse se dá em virtude do Contrato de Arrendamento do Veículo (Doc. em anexo), onde o Requerente arrendou seu veículo para o possuidor do veículo no momento da abordagem. O Contrato de Arrendamento foi realizado entre as partes no dia 11 de outubro de 2022, tendo validade até então de 36 (trinta e seis meses), sendo que foi acordado que com a cessão do veículo o Sr. José teria que pagar ao requerente a quantia de RS 6.000,00 (seis mil reais) mensais. No momento da realização do Contrato nunca se passou pela cabeça do requerente que o arrendatário usaria o veículo para realização de transporte de cargas ilícitas. Ressalte-se ainda, que o veículo em questão, de propriedade do Requerente, não é de interesse para o processo, visto que as mercadorias já foram apreendidas e a existência do contrato de Arrendamento que demonstra que o veículo não estava em posse do Requerente no momento da apreensão. Dessa forma, o requerente e legítimo possuidor do direito sobre o veículo e legitimado a requerer ao juízo. Frisa-se ainda que o aludido veículo, perante o DETRAN não consta nenhuma ocorrência policial, tampouco comunicação de furto ou roubo, estando em situação regular, conforme pesquisa anexa. Há de ressaltar que o Requerente, proprietário de boa-fé, não tendo nenhum envolvimento com os fatos criminosos que gerou a prisão do indiciado.”. Requer, portanto, a restituição do veículo. Manifestando-se quanto ao mérito, o MPF, no id 2160848544, posicionou-se favoravelmente ao deferimento do pleito, considerando que os supracitados bens “Apesar de não constar nos documentos juntados cópia do CRLV do referido veículo, atestando a propriedade do mesmo, o MPF, por meio do seu sistema de dados verificou a propriedade do referido veículo em nome do requerente. Em consulta a ação penal nº. 1001082-17.2024.4.01.3307, observa-se que a denúncia já fora recebida, e o processo mantém o seu tramite regular. Diante de tal cenário, verifica-se que a apreensão do referido bem se mostra desnecessária para o processo principal, nos termos do art. 118 do CPP.”. Em decisão de ID 2168313073, foi reconhecida a inadequação da via eleita, tendo em vista que a apreensão do veículo é meramente administrativa. No ID 2180009082, a parte autora requer esclarecimento acerca de qual seria a via adequada para o pedido. Pois bem. Conforme já registrado na decisão anterior, de acordo com o documento de ID 2008298651, pp. 144-149 dos autos a ação penal n. 1001082-17.2024.4.01.3307, é possível verificar que a apreensão do veículo é, na verdade, administrativa. E, na mesma oportunidade, este juízo informou que, tendo em vista que o ato que se busca repelir teve como fundamento normas próprias e completamente estranhas ao processo penal e às hipóteses de apreensão e guarda de bens vinculados a crimes, deve o requerente, pleitear o direito alegado na esfera cível. Intimem-se. Após, arquivem-se, tendo em vista o teor da decisão de ID 2168313073. VITÓRIA DA CONQUISTA, 20 de maio de 2025.

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Processo nº 1001082-88.2025.8.26.0417

ID: 301620607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-88.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-88.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.A.B. - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 149/150 que indeferiu o pedido de antecipação d…

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Processo nº 1001082-64.2024.8.26.0016

ID: 307343051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-64.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINDY EVELLYN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY RAMOS DE AGUIAR

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Processo 1001082-64.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cindy Evellyn Ramos da Silva - Apregoadas as partes pela douta serventia, a presente audiênc…

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Processo nº 1001082-64.2024.8.26.0016

ID: 307343088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-64.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINDY EVELLYN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY RAMOS DE AGUIAR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-64.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cindy Evellyn Ramos da Silva - Apregoadas as partes pela douta serventia, a presente audiênc…

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