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Resultados para "1001301-08.2023.8.26.0309" – Página 84 de 88

Processo nº 1001301-69.2025.8.26.0654

ID: 306551288
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-69.2025.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.V.G. - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião … Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776372
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776373
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais
Processo 1001301-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tainá dos Santos Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 252/255: preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou pro… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000298-78.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001301-04.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 5125432-22.2024.8.09.0051

ID: 316076604
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, fundada em suposta prática de c… Ver mais

Processo nº 5125432-22.2024.8.09.0051

ID: 316076614
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, fundada em suposta prática de c… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041718-84.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005622-91.2012.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP6171… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041718-84.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005622-91.2012.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP6171… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041718-84.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005622-91.2012.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP6171… Ver mais
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