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Processo nº 1001366-31.2025.8.26.0471

ID: 316110652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-31.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB/SP 309.785)

Processo 1001366-31.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.T. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 08 de agosto de 2025, às 10h30min. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para, n… Ver mais

1. Michael Quintino Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315733606

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0158854-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB/SP 416.609)

AgRg no HC 1001366/SP (2025/0158854-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO : BÁRBARA DOS SANTOS GRION - SP416609 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Geane Alves Santos x Condominio Jardins Do Brasil e outros

ID: 314693181

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-50.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEANE ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDINS DO BRASIL MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.308) HELEN SOBRAL (OAB/SP 383.951) PETERSON SENA MARQUES (OAB/SP 208.508) GEORGE ANDRE ABDUCH (OAB/SP 210.072) ANA CAROLINA MORINA GONCALVES (OAB/SP 218.391) FRANCISCO RAMOS (OAB/SP 328.177) CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB/SP 345.730) BIANNCA TRINDADE SENA (OAB/SP 425.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001366-50.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: GEANE ALVES SANTOS RECLAMADO: MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1001366-14.2025.8.26.0218

ID: 276871863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001366-14.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA ALEXANDRE AMARAL MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA LOPES (OAB/SP 282.717)

ADV: Sidney de Souza Lopes (OAB 282717/SP) Processo 1001366-14.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa - Vistos. Cuida-se de pedido de internação compulsória formulado por Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa, sob a alegação de q… Ver mais

Sarita Do Nascimento x Estado De Sao Paulo

ID: 323485253

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-69.2017.5.02.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SARITA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARITA DO NASCIMENTO (OAB/SP 79.314)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001366-69.2017.5.02.0070 RECLAMANTE: SARITA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ab96d proferid… Ver mais

Alex Barbosa De Souza e outros x May Transportes E Logistica Eireli

ID: 263191769

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-22.2022.5.02.0320

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEX BARBOSA DE SOUZA ALINE SANTOS DE SOUZA FABIO NAGIB KERBEJ JUNIOR FELIPE AUGUSTO ROCHA MIWA IZAELE SANTOS SACRAMENTO SOUZA IZAEL JOSE DE SOUZA ROSINEIDE SANTOS SACRAMENTO TALITA SOUZA SOCHA

Polo Passivo:

MAY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIANO MAURICIO MARTINS (OAB/SP 270.885) MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA (OAB/SP 339.738) VALDEMIR CARLOTO (OAB/SP 178.939) ANDERSON DA MOTA FONSECA (OAB/SP 221.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001366-22.2022.5.02.0320 : IZAEL JOSE DE SOUZA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (5) : MAY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Francisco Rafael Ferreira x Espólio De Agenor Coser Representado Por Marilda Aparecida Coser

ID: 260966141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AGENOR COSER REPRESENTADO POR MARILDA APARECIDA COSER

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA ROESLER (OAB/SP 274.560) FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445)

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Bruna Maria Roesler (OAB 274560/SP) Processo 1001366-69.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rafael Ferreira, Francisco Rafael Ferreira - Reqda: Espólio de Agenor Coser Representado Por Marilda Aparecida Coser - Vistos, Com fun… Ver mais

Wesley Rodrigues Carvalho x Era-Tecnica Engenharia Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 259058852

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001366-87.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ETENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RAFAEL BUENO COSTANZE (OAB/SP 331.565) ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB/SP 337.160) MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB/SP 333.988)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001366-87.2024.5.02.0211 : WESLEY RODRIGUES CARVALHO : ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais

Agricola Forte Produtos Agropecuarios Ltda e outros x Euripedes Afonso Franco Neto

ID: 257192085

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001366-23.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA FORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA FRANCISCO DE PAULA ASSIS RIBEIRO FILHO PONTO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA REIS (OAB/GO 12.516) MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES (OAB/MT 12.681)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001366-23.2025.8.11.0059 AGRICOLA FORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (2) EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO Sobreveio aos autos a notícia do deferimento do "PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JU… Ver mais

Vanderlei Da Costa x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 301706641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000507-45.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA COSTA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000507-45.2025.8.26.0596 (processo principal 1001366-83.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanderlei da Costa - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

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