Resultados para "1001438-47.2024.5.02.0705" – Página 84 de 113

Processo nº 1001438-02.2021.4.01.3603

ID: 255817583

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1001438-02.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

RAFAEL ALENCAR CANTAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001438-02.2021.4.01.3603 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mardonio Camara Moreira x 54.575.417 Miguel Felex Da Silva

ID: 330979647

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-94.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARDONIO CAMARA MOREIRA

Polo Passivo:

54.575.417 MIGUEL FELEX DA SILVA

Notificação

Advogados:

SHARIA VEIGA LUZIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001438-94.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: MARDONIO CAMARA MOREIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Mardonio Camara Moreira x 54.575.417 Miguel Felex Da Silva

ID: 330979651

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-94.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARDONIO CAMARA MOREIRA

Polo Passivo:

54.575.417 MIGUEL FELEX DA SILVA

Notificação

Advogados:

SHARIA VEIGA LUZIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001438-94.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: MARDONIO CAMARA MOREIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-16.2025.8.26.0407

ID: 330733563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-16.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAETANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANE DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Caetano da Cunha - Vistos. Trata-se ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-51.2025.4.01.3606

ID: 309755325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001438-51.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDWAN DO NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001438-51.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

ID: 309847407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-31.2025.8.26.0596

ID: 290944500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001438-31.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. F. T. H. L. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MALHEIROS FRARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.T. - - H.L.F.T. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001438-03.2025.8.11.0029

ID: 315604674

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001438-03.2025.8.11.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001438-03.2025.8.11.0029. EMBARGANTE: MAURO SERGIO ALVES DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Cuida-se de e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1130 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes