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Resultados para "1001470-31.2023.5.02.0303" – Página 84 de 117

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1001470-81.2023.5.02.0060 RECORRENTE: FRANCISCO DA SILVA MILLAN E OUTROS (1) RECORRIDO: SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP E OUTROS (1) Ficam as parte… Ver mais
Processo 1001470-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaci dos Santos - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - - Vic Engenharia Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(… Ver mais

Processo nº 1001470-77.2025.8.26.0453

ID: 302553841
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-77.2025.8.26.0453 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rita Maria da Silva - Vistos. 1 - INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Conforme se observa nos extratos de fls. 34/36, a parte autora teve creditada em sua conta bancária um… Ver mais
Processo 0000394-17.2025.8.26.0459 (processo principal 1001470-93.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jaqueline Martins de Sousa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS Nº 1001470-31.2025.8.11.0086 REQUERENTE: IOHANN METZGER BAUCHROWITZ REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por IOHA… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001470-23.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAILTON RIBEIRO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001470-92.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VENANCIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
Processo 1001470-81.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.rodrigues de Oliveira - VISTOS. O teto legal do valor da cláusula penal consiste, via de regra, exclusivamente no texto do art. 412, da lei civil básica, porém, desde 1996 a Lei nº 9.298, ditando nova redação ao p… Ver mais

Processo nº 1001470-43.2025.8.26.0238

ID: 312918754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-43.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Roberto França - O presente processo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, razão pela qual, defiro a justiça gratuita à parte autora, por força do disposto na Lei nº… Ver mais
Processo 1001470-12.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.C. - - J.P.A.C. - - A.C.A.C. - M.C.C. - Vistos. I - Com fundamento na economia processual, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes e transcrito nas… Ver mais
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