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Dilson Carvalho De Oliveira x Marmores E Granitos Villaverde Ltda e outros

ID: 277497982

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001605-49.2024.5.02.0710

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DILSON CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARMORES E GRANITOS VILLAVERDE LTDA ROCAMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA. - EPP VILLAVERDE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

WAGNER MARTINS MOREIRA

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ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

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SHYRLI MARTINS MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001605-49.2024.5.02.0710 RECORRENTE: DILSON CARVALHO DE OLIVEI…

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Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ant… Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

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Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ant… Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

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Daniele Sorrentino e outros x Rosstamp Confeccao E Estamparia Eireli - Epp

ID: 324267871

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-47.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE SORRENTINO MARCIA LEMES DE SOUZA

Polo Passivo:

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PARISOTTO

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SAMUEL SOLOMCA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001605-47.2022.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCIA LEMES DE SOUZA RECLAMADO: ROS…

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Daniele Sorrentino e outros x Rosstamp Confeccao E Estamparia Eireli - Epp

ID: 324267888

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-47.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE SORRENTINO MARCIA LEMES DE SOUZA

Polo Passivo:

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PARISOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL SOLOMCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001605-47.2022.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCIA LEMES DE SOUZA RECLAMADO: ROS…

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Maria Cicera Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 326003338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-26.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROSILAINE RAMALHO

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Processo 1001605-26.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cicera Pereira - Banco BMG S/A - 3. Ante o exposto, REVOGO A TUTELA CONCEDIDA A FLS. 52/53 e, n…

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Processo nº 1001605-31.2021.8.26.0356

ID: 326359077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos … Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. A realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada através do sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e a juntada aos autos da respectiva minuta. A realização de bloqueio de veículo(s) de propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Juntadas as respostas, dê-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimem-se.(RESULTADOS JUNTADOS ÀS FLS. 78/106). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Processo nº 1001605-31.2021.8.26.0356

ID: 326359054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos … Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. A realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada através do sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e a juntada aos autos da respectiva minuta. A realização de bloqueio de veículo(s) de propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Juntadas as respostas, dê-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimem-se.(RESULTADOS JUNTADOS ÀS FLS. 78/106) - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Cristiane Souza De Oliveira e outros x Saint-Gobain Abrasivos Ltda

ID: 261368821

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-91.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA FABIO HIROSHI EGAWA

Polo Passivo:

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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HELIO ROSSI JUNIOR

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MURILO CESAR ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001605-91.2024.5.02.0211 : CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA : SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001605-91.2024.5.02.0211 : CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA : SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4924227 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO Trata-se de ação trabalhista movida por Cristiane Souza de Oliveira contra Saint-Gobain Abrasivos Ltda, envolvendo, entre outros pedidos, reintegração ao emprego e alegações de má-fé da ré. A autora pleiteia a nomeação de novo perito, a anulação da perícia realizada e a aplicação de multa diária por alegado descumprimento de liminar. Considerando as alegações da autora, o pedido de nomeação de novo perito é indeferido, uma vez que não há nos autos elementos que comprovem a parcialidade do expert ou qualquer conduta que macule a sua atuação. Da mesma forma, o pedido de anulação da perícia é indeferido. A demonstração de vícios que comprometam a validade do procedimento e do laudo pericial é necessária para a anulação, o que não se verifica no presente momento processual. A análise aprofundada dessa questão demandará a produção de provas adicionais e a consequente dilação probatória. No que concerne à aplicação da multa diária, mantém-se o indeferimento, conforme despacho de ID 8f7fc79, sem prejuízo de posterior análise, após a instrução do feito e comprovação de eventual descumprimento da ordem judicial, conforme detalhado no referido despacho. No mais, considerando os documentos anexados pela parte autora, retornem os autos ao Sr. Perito, para a conclusão do laudo. Intimem-se as partes e o Sr Perito. CAIEIRAS/SP, 25 de abril de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA

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Cristiane Souza De Oliveira e outros x Saint-Gobain Abrasivos Ltda

ID: 261368824

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-91.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA FABIO HIROSHI EGAWA

Polo Passivo:

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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HELIO ROSSI JUNIOR

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MURILO CESAR ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001605-91.2024.5.02.0211 : CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA : SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001605-91.2024.5.02.0211 : CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA : SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4924227 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO Trata-se de ação trabalhista movida por Cristiane Souza de Oliveira contra Saint-Gobain Abrasivos Ltda, envolvendo, entre outros pedidos, reintegração ao emprego e alegações de má-fé da ré. A autora pleiteia a nomeação de novo perito, a anulação da perícia realizada e a aplicação de multa diária por alegado descumprimento de liminar. Considerando as alegações da autora, o pedido de nomeação de novo perito é indeferido, uma vez que não há nos autos elementos que comprovem a parcialidade do expert ou qualquer conduta que macule a sua atuação. Da mesma forma, o pedido de anulação da perícia é indeferido. A demonstração de vícios que comprometam a validade do procedimento e do laudo pericial é necessária para a anulação, o que não se verifica no presente momento processual. A análise aprofundada dessa questão demandará a produção de provas adicionais e a consequente dilação probatória. No que concerne à aplicação da multa diária, mantém-se o indeferimento, conforme despacho de ID 8f7fc79, sem prejuízo de posterior análise, após a instrução do feito e comprovação de eventual descumprimento da ordem judicial, conforme detalhado no referido despacho. No mais, considerando os documentos anexados pela parte autora, retornem os autos ao Sr. Perito, para a conclusão do laudo. Intimem-se as partes e o Sr Perito. CAIEIRAS/SP, 25 de abril de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA

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