Resultados para "1001609-03.2022.8.26.0625" – Página 84 de 123

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-44.2024.8.26.0233/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibaté - Embargte: Samuel Douglas Ferreira da Silva (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1001609-84.2025.8.26.0176

ID: 295743705
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-84.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Mayara Santos Pires - Vistos. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de urgência será concedida quando houver e… Ver mais

Processo nº 1001609-78.2025.8.26.0081

ID: 293505625
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-78.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaias Manoel de Oliveira - Processo nº 2025/000557 Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em virtude do contexto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-88.2021.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio das Pedras - Apelante: Sabrina de Oliveira Rodrigues - Apelada: Maria Eduarda Roc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-88.2021.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio das Pedras - Apelante: Sabrina de Oliveira Rodrigues - Apelada: Maria Eduarda Roc… Ver mais

Processo nº 1001609-12.2019.8.11.0015

ID: 293048685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1001609-12.2019.8.11.0015 POLO ATIVO: ADELSO RODRIGUES SANTOS POLO PASSIVO: VANDER JOSE CARVALHO Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração de ID 192988762, tendo em vista que foram inúmeras as tentativas de citação d… Ver mais

Processo nº 1001609-86.2024.8.26.0607

ID: 313784773
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-86.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Empreendimento Imobiliário Residencial Ulian - Spe Ltda, pelos fundamentos deduzidos na… Ver mais

José Carlos Leal x Banco Pan S.A.

ID: 315478121
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-11.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Leal - BANCO PAN S.A. - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça firmou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1061), entendimento no sentido de que, "na hipótese em que o consumidor/a… Ver mais
Processo 1001609-77.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Riller Fernando Quirino de Oliveira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Có… Ver mais
Intimação
ADV: Izabela Cristina Mancini (OAB 405950/SP) Processo 1001609-82.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Guimaraes- Epp - Vistos. 1- Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiênci… Ver mais
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