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Processo nº 1001619-71.2024.8.26.0562

ID: 313308850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001619-71.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Z. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIOS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-71.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Família - Z.B.A. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição de curatela decorrente de ação de interdição de E.R.B.C., formulado por Z.B.A.… Processo 1001619-71.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Família - Z.B.A. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição de curatela decorrente de ação de interdição de E.R.B.C., formulado por Z.B.A., sua tia, diante do falecimento da curadora anteriormente nomeada Nomeado curador provisório a págs. 50/51. Mandado cumprido positivo a pág. 57. Laudo Pericial a págs. 112/127. Contestação a págs. 140/142. Réplica a págs. 146/148. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido inicial a pág. 151 É o breve relatório. DECIDO. O presente pedido comporta deferimento. Com efeito, depreende-se dos autos que a causa que ensejou a presente submissão à curatela ainda persiste e, por outro lado, a certidão de óbito juntada aos autos comprova que a antiga curadora, de fato, faleceu (pág. 25). Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, defiro a substituição da curatela de Everton Rodrigo Bezerra Câmara, que passará a ser exercida por Zenilda Bezerra Alves, com fundamento no artigo 755, §1º do Código de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, inciso III, do Código Civil, providencie-se a averbação da substituição de curador no Serviço Registral das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca de Santos e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Mediante encaminhamento pela parte interessada, e, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a fim de que o Oficial do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santos proceda à averbação no Registro de Interdição do requerido, fazendo constar a substituição do Curador. Com a comprovação do respectivo registro, expeça-se certidão de curatela definitiva, a qual deverá ser impressa pela parte interessada após a confecção, dispensando-se o comparecimento do curador em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a respectiva inscrição, independentemente de nova intimação, arquivem-se. P.I.C. AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (pág. 26) - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP)

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Priscila Hilário Dos Santos e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314143140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-41.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA HILáRIO DOS SANTOS SERGIO RICARDO MAINETTI SOUZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-41.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Ricardo Mainetti Souza - - Priscila Hilário dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE… Processo 1001619-41.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Ricardo Mainetti Souza - - Priscila Hilário dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 497/500: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, acolhê-los EM PARTE, apenas para corrigir o ERRO MATERIAL contido na sentença, fl. 493, segundo parágrafo, onde constou para que passe a constar "...de rigor que se reconheça a inexigibilidade das cobranças dos valores indicados nas faturas dos meses de outubro de 2024 até janeiro de 2025..." Quanto aos demais pontos, não verifico a existência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Entretanto, considerando que os autores apontam diversas omissões, passo a esclarecer. Pois bem. Por proêmio, anoto que foi reconhecida a inexigibilidade das cobranças dos valores indicados nas faturas dos meses de outubro de 2024 até janeiro de 2025, determinando-se à requerida o recálculo do valor devido para aqueles meses, considerando o consumo médio do período de janeiro de 2023 até agosto de 2024, autorizando-se eventual compensação com a quantia a ser restituída. Portanto, todas as faturas reclamadas, bem como os valores pagos pelos autores, incluindo o acordo, deverão ser considerados no cálculo a ser realizado pela requerida. Anoto que eventual discordância com relação ao cálculo para se apurar a média, deverá ser alvo de recurso próprio. No mais, a pena de multa somente será determinada, caso não haja o cumprimento. Assim, observo que a irresignação dos embargantes em relação à solução dada não constitui vício sanável pela via dos embargos de declaração e que a reapreciação da prova, em sede de embargos de declaração, não é permitida. Nesse sentido: "EMBARGOSDEDECLARAÇÃO- NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO -REAPRECIAÇÃODA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. "(TJSP - Embargos de declaração nº 1004998-57.2019.8.26.0477- Rel. Des. Tavares de Almeida D.J. 09.12.2019 g.n Assim, conheço dos embargos de declaração, e os acolho EM PARTE. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Fabiola De Souza Nascimento x Arlete Silva Dos Santos e outros

ID: 314558942

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001619-51.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ARLETE SILVA DOS SANTOS LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA

Notificação

Advogados:

HERMES PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001619-51.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: FABIOLA DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001619-51.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: FABIOLA DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMADO: LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5dabd4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 87ee89f. A pesquisa foi realizada junto aos convênios ARPEN e SERP, e os resultados (negativos) foram colacionados abaixo (prints). Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 5 dias, deverá o(a) exequente indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do(s) ato(s) executório(s), observando as medidas já efetuadas, eis que este Juízo não repetirá atos processuais que já se caracterizaram como ineficazes. Somente será autorizada sua renovação com a comprovação efetiva e documental de que há alteração na situação até então noticiada nos autos. Raciocínio contrário levaria a máquina judiciária a expedir ofícios e a proceder consultas ad eternum, o que seria inconcebível, não se tendo por lógica uma busca generalizada e sem objetividade. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA DE SOUZA NASCIMENTO

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Jefferson Matheus Santos Nunes e outros x Lopebel Comercio De Alimentos Ltda

ID: 281171731

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001619-15.2024.5.02.0716

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MATHEUS SANTOS NUNES MONICA MARIA DO CARMO SARTIRO SOUZA

Polo Passivo:

LOPEBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001619-15.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: MONICA MARIA DO CARMO SAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001619-15.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: MONICA MARIA DO CARMO SARTIRO SOUZA RECLAMADO: LOPEBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a25cf3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 08 dias. Após, intime-se a reclamada para contestação no mesmo prazo, nos termos do art 879, §2º CLT, sob pena de preclusão. Deverá, também, cumprir com a obrigação de fazer imposta na sentença de mérito (entregar guias e anotar a CTPS), no prazo e sob as penas lá determinados. Ressalto que, sendo o caso, quando da apresentação de cálculos de liquidação, deverá constar no quadro resumo da planilha de cálculos: os valores correspondentes do crédito principal e juros; o valor individualizado referente ao FGTS (principal e juros); índice de correção utilizado (observados os termos da ADC58), bem como apurar as contribuições previdenciárias (para as quais deverão ser observados os critérios estabelecidos pela lei previdenciária e Súmula 368 do TST, qual seja, Selic como juros de mora na forma da Lei nº 9.430/1996, no § 3º de seu art. 61) e fiscais, cotas empregado e empregador, inclusive o SAT, entre outras eventuais outras verbas condenatórias, tudo nos termos da coisa julgada. As partes poderão conciliar-se a qualquer momento, para tanto indiquem nos autos e-mail ou outro meio de contato idôneo para que possam comunicarem-se entre si e tentar alcançar a avença ou solicitarem conciliação por meio do CEJUSC-SUL. Por fim, registre-se que, em caso de inércia das partes, quanto à apresentação de cálculos, no prazo acima, tornem conclusos para designação de perícia. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONICA MARIA DO CARMO SARTIRO SOUZA

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Cicero Alves Furtado e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 278203831

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001619-12.2018.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FURTADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS MAROUSSO IOANNIS BETHANIS

Notificação

Advogados:

PATRICIA AVILA SIMOES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001619-12.2018.5.02.0203 RECLAMANTE: CICERO ALVES FURTADO RECLAMADO: ELDORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001619-12.2018.5.02.0203 RECLAMANTE: CICERO ALVES FURTADO RECLAMADO: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS

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Cicero Alves Furtado e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 278203838

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001619-12.2018.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FURTADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS MAROUSSO IOANNIS BETHANIS

Notificação

Advogados:

PATRICIA AVILA SIMOES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001619-12.2018.5.02.0203 RECLAMANTE: CICERO ALVES FURTADO RECLAMADO: ELDORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001619-12.2018.5.02.0203 RECLAMANTE: CICERO ALVES FURTADO RECLAMADO: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAROUSSO IOANNIS BETHANIS

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Processo nº 1001619-74.2025.8.26.0097

ID: 319051586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001619-74.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAZINHA SEBASTIANA GARCIA ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA TONCHIS

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Processo 1001619-74.2025.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Garcia - - Lazinha Sebastiana Garcia - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expres… Processo 1001619-74.2025.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Garcia - - Lazinha Sebastiana Garcia - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifado). E o art. 99, § 3º do Código de Processo Civil deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante salientar que com certa frequência este Magistrado constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado). E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Diante do exposto, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresente cópia da última declaração do imposto de renda ou a certidão de isento(a) (a certidão poderá ser extraída diretamente pelo site da receita federal), holerites atualizados, extratos do INSS, carteira de trabalho, bem como extratos de conta corrente e de cartão de crédito ou, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA TONCHIS (OAB 239453/SP), MARCELO DA SILVA TONCHIS (OAB 239453/SP)

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W. S. C. Dos S. x I. G. S. C.

ID: 277786701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-77.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. S. C. DOS S.

Polo Passivo:

I. G. S. C.

Intimação

Advogados:

DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS

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DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO

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ADV: Denise Angeleli de Assumpção (OAB 392243/SP), Dominiqui de Barros Albuquerque Zem Carlos (OAB 440726/SP) Processo 1001619-77.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. S. C. dos S. - … ADV: Denise Angeleli de Assumpção (OAB 392243/SP), Dominiqui de Barros Albuquerque Zem Carlos (OAB 440726/SP) Processo 1001619-77.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. S. C. dos S. - Reqda: I. G. S. C. - Vistos. Diante da necessidade de verificação da existência de vínculo socioafetivo entre as partes e atento aos requerimentos formulados às fls. 383/385 e 386/388, DEFIRO a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas a serem arroladas. Designo audiência de instrução e julgamento (telepresencial) para o dia 12/08/2025 às 13:30h. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil). Com efeito, apenas adentrarão no Fórum local as testemunhas, as quais serão ouvidas na sala de audiência, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsof Teams. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço eletrônico (e-mail) para o qual será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

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Reginaldo De Aragao Correia x Domus Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 277137174

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001619-04.2022.5.02.0710

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE ARAGAO CORREIA

Polo Passivo:

DOMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA JOAO ISMAEL MUNHOZ

Notificação

Advogados:

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001619-04.2022.5.02.0710 RECLAMANTE: REGINALDO DE ARAGAO CORRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001619-04.2022.5.02.0710 RECLAMANTE: REGINALDO DE ARAGAO CORREIA RECLAMADO: DOMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01462c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES, ante a manifestação, retro. São Paulo, data abaixo. VIVIAN CAROLIN CICUTO LANDIM Servidor Vistos, etc... #id:7e42854: Defiro a consulta ao DECRED, DIMOB e E-finaceira. Proceda a Secretaria à expedição de ordem de pesquisa patrimonial e restrição de bens, por meio do InfoJud, dos módulos DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito - dois últimos semestres encerrados em fevereiro e em agosto), DIMOB (declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - relativas aos três últimos anos calendários), e e-Financeira (operações financeiras de interesse da Receita Federal), sendo o termo inicial deste último em 21/05/2024. Deverá a secretaria da Vara proceder à expedição de ordem de pesquisa patrimonial e restrição de bens por meio do Sistema Argos Poupa Convênios, nos moldes do art. 5º do Ato GP/CR nº 02/2020. Cumprido, ciência à (ao) exequente para que informe, em 10 (dez) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. Advirto que os meios adotados para o prosseguimento da execução devem ser eficazes e direcionados à expropriação patrimonial concreta, e não apenas à investigação infrutífera. A continuidade da execução deve concentrar-se na implementação de medidas que ofereçam uma perspectiva real de satisfação do crédito, evitando-se diligências que se limitem à mera reiteração de consultas patrimoniais sem potencial de resultado prático. Somente com ações nesse sentido é possível interromper o curso do prazo prescricional. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE ARAGAO CORREIA

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Processo nº 1001619-70.2025.4.01.3503

ID: 320403221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001619-70.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC TEOTONIO TAVARES

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001619-70.2025.4.01.3503 AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES MARQ… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001619-70.2025.4.01.3503 AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/2024 da SSJ Rio Verde, de 10/01/2024, o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, nomeio o Dr. RENATO FARIA SANTOS, para atuar como perito e designo o exame médico pericial para o dia 27/08/2025, horário conforme tabela abaixo (horário de Brasília), a realizar-se na Clínica Atual Ortopedia, Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 740, Centro, Rio Verde/GO. Por este ato fica o perito intimado a apresentar o respectivo laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de realização da perícia. Caso não seja possível a entrega do laudo no prazo estipulado, deverá o expert, fundamentadamente, solicitar a prorrogação. Fica a parte autora intimada dos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Portaria 1/2024 da SSJ Rio Verde: "Art. 22. As partes serão intimadas, por ato ordinatório, do dia e hora da realização da perícia e para, se quiserem, indicar assistentes técnicos. §1º. Ao ser intimada nos termos do caput deste dispositivo, a parte autora será advertida de que deverá comparecer no dia e hora designados para se submeter aos exames periciais portando todos os exames médicos de que disponha relativamente à incapacidade alegada, tais como laudos, exames laboratoriais, guias de internação, etc. No caso de perícia oftalmológica, a parte autora deverá comparecer à perícia com o respectivo exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada de sua condição. §2º. Caso a parte autora não compareça à perícia e nem justifique documentalmente a sua ausência, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas da data designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95." (sem grifos no original). Rio Verde/GO, 7 de julho de 2025. LARISSA DOS SANTOS SILVA

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