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Willian Gabriel Da Silva Tavares x Csu Digital S.A.

ID: 329719723

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001667-21.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN GABRIEL DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

CSU DIGITAL S.A.

Notificação

Advogados:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001667-21.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: WILLIAN GABRIEL DA SILVA TAVARES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001667-21.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: WILLIAN GABRIEL DA SILVA TAVARES RECLAMADO: CSU DIGITAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b814e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. LETICYA SUELEN DIAS RODRIGUES DESPACHO De início, destaco que a parte contrária foi intimada (por meio da notificação inicial) acerca do pedido do reclamante de tramitação do feito sob juízo 100% digital. Com relação ao juízo 100%, ressalta-se que o Ato 35 CGGJT de 19/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revogou todos os Atos e Recomendações que tratavam das audiências telepresenciais; Considerando-se, ainda, que a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022, também da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os juízes se abstenham de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando-se a dificuldade em se manter, de forma concomitante, pauta de audiências nas modalidades presencial e telepresencial, e, em atenção ao princípio administrativo da eficiência, caso o feito tramite na modalidade 100% digital, determino que as audiências ocorrerão necessariamente na modalidade presencial, na 4ª Vara do Trabalho de Barueri, já que o feito não se enquadra nas exceções previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. A reclamada, após habilitação, deverá se manifestar sobre o requerimento, implicando o silêncio em negativa. Intime-se. BARUERI/SP, 18 de julho de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN GABRIEL DA SILVA TAVARES

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A. C. A. B. x G. L. M.

ID: 279737101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002373-31.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. B.

Polo Passivo:

G. L. M.

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUSA

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JESSICA DA COSTA REIS

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ADV: Emerson Bianchi Ducatti (OAB 219333/SP), Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Jessica da Costa Reis (OAB 379156/SP) Processo 0002373-31.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Representante: A. … ADV: Emerson Bianchi Ducatti (OAB 219333/SP), Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Jessica da Costa Reis (OAB 379156/SP) Processo 0002373-31.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Representante: A. C. A. B. - Exectdo: G. L. M. - Não assiste razão para o executado. Por primeiro, defiro os benefícios da justiça gratuita para o executado, anote-se, a seu tempo, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Nos termos da r. Sentença de fl. 25, autos principais, os alimentos foram fixados em 38,07% do salário mínimo federal vigente à época do pagamento, a partir de dezembro 2015, acrescido do plano de saúde. Sendo assim, em relação a prescrição, tem-se que o exequente é menor de idade, nascido aos 04 de agosto de 2014, contando com 10 anos, de maneira que tal instituto não é aplicável ao caso concreto, sendo, portanto, menor de idade e incapaz conforme preconiza o art. 198, 'I' do Código Civil, a saber: "Também não corre a prescrição: I - contra os incapazes de que trata o art. 3º; (..)" bem como o art. 197, 'II' do mesmo Código: "Não corre a prescrição: (...) II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; (...)". Sendo assim, não há que se falar em prescrição da pretensão do exequente. Outrossim, a prescrição bienal do art. 206, por inteligência, tem-se que aplicável quando o alimentado atingir a maioridade, não sendo o caso. Em relação ao compensação de valores, em análise apurada ao feito, nota-se que os pagamentos alegados pelo executado foram por mera liberalidade, ausente qualquer acordo mesmo que extraprocessual entre as partes neste sentido a afastar a exigibilidade, tampouco enriquecimento ilícito. No tocante aos valores exigidos conforme memória de cálculo inicial, houve impugnação também, sob alegação de pagamentos conforme comprovantes colacionados às fls. 44/53, em favor da genitora do exequente, entretanto, igualmente não merece acolhida as alegações do executado, pois não integraram a memória de cálculo inicial, com observação da exigibilidade do plano de saúde inadimplido, que integram a planilha (fls. 16/18). Neste sentido, anote-se as Ementas: A jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que, fixada a prestação alimentícia, incumbe ao devedor cumprir a obrigação na forma determinada pela sentença, não sendo possível compensar os alimentos arbitrados em pecúnia com parcelas pagas in natura (C. STJ, AgInt no AREsp 1031163-RJ, 4ª Turma, rel. Min. Raul Araújo, j. 20/06/2017, DJe 29/06/2017) e AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de alimentos. Pagamentos in natura que são mera liberalidade do executado e não se prestam a compensar o valor dos alimentos. Precedente do E. STJ. Inteligência do artigo 1.707, do Código Civil. Inadimplemento incontroverso Alegações do agravante que não são hábeis a afastar a higidez do título exequendo. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2210084-18.2018.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Fábio Podestá, j. 28/11/2018, V. U.). Portanto, pelo exposto e do que mais consta nos autos, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado e fixo o valor devido em R$ R$28.367,77 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Ausente pagamento, o valor acima deverá ser acrescido da multa e honorários advocatícios do art. 523, § 1º do CPC. Diante da rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, sem condenação em honorários em desfavor da parte autora. Decorrido o prazo recursal, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal, atualizando a memória de cálculo. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se.

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Processo nº 1001667-20.2025.4.01.3506

ID: 308747686

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001667-20.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001667-20.2025.4.01.3506 MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: MARILENE BARRETO DE LIRIO FERNA… Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001667-20.2025.4.01.3506 MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: MARILENE BARRETO DE LIRIO FERNANDES, R & W AUTO PECAS & SERVICOS LTDA, RICARDO FERNANDES DA GUARDA DESPACHO / CARTA DE CITAÇÃO A pretensão encontra-se amparada em prova escrita sem eficácia de título executivo, tornando hábil o veículo processual da ação monitória (art. 700, CPC). Assim, nos termos do art. 701, CPC, cópia deste Despacho serve como: CARTA DE CITAÇÃO da parte requerida, a fim de que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa. Fica a parte requerida ciente de que no mesmo prazo poderá opor embargos à monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, e de que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, bem como de que será constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos. Fica autorizada a citação por qualquer meio eletrônico que garanta a ciência da parte requerida acerca do teor da presente, bem como a pesquisa nos sistemas judiciais disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) caso infrutífera a citação nos endereços fornecidos pela(o) autor(a). Confiro ao presente despacho força de Carta de Citação. Endereço para cumprimento: MARILENE BARRETO DE LIRIO FERNANDES: AV. São Sebastião, S/N, Quadra 18, Lote 10. Bairro: Vila dos Cafelandios. Cidade: Posse/GO. CEP: 73900-000. R & W AUTO PECAS & SERVICOS LTDA: Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 2, Lote 13. Bairro: Santa Luzia 1. Cidade: Posse/GO. CEP: 73900-000. RICARDO FERNANDES DA GUARDA: AV. São Sebastião, S/N, Quadra 18, Lote 10. Bairro: Vila dos Cafelandios. Cidade: Posse/GO. CEP: 73900-000. Cumpra-se. Formosa - GO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

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Roberto David x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 309718668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-48.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DAVID

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Post… Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Maria Jose Nogueira Rondina x Banco Bmg S/A

ID: 297996411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-22.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE NOGUEIRA RONDINA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maria Jose Nogueira Rondina - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO, DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS E DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORA, DA PRETENSÃO DO RÉU DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NUMOPEDE, À OAB E AO MP - O PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO CONSTITUI REQUISITO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE SE CINGE À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À READEQUAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MALGRADO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DESCABIDA A CONDENAÇÃO DAS RÉS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÕES DE MAIOR RELEVO AUTORA QUE DECAIU DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARACTERIZADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DESNECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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G. V. B. N. I. L. x R. De S. M.

ID: 296446349

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-19.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. V. B. N. I. L.

Polo Passivo:

R. DE S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

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CELSO HENRIQUE GERMANO

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DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE

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FREDERICO HEYDEN BELLOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-19.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-19.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: G. & V. B. N. I. LTDA - Apelado: R. de S. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMPREITADA DANOS MORAIS E MATERIAIS INCONTESTE O ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL LAUDO PERICIAL COMPROVA A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO CABÍVEL A CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS CARACTERIZADO O DANO MORAL APLICÁVEL A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS É INCOMPATÍVEL COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM “FINALIZAR A OBRA POR COMPLETO, SANANDO TODOS OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EXISTENTES NO IMÓVEL”, AO CUSTEIO DE MORADIA À AUTORA ATÉ O TÉRMINO DA OBRA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00, ALÉM DA MULTA PREVISTA NAS CLÁUSULAS 6ª A 11ª DO CONTRATO RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Heyden Bellotti (OAB: 447995/SP) - Douglas Augusto de Moura Bahe (OAB: 379887/SP) - Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP) - Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB: 375756/

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Processo nº 1001667-96.2025.8.26.0270

ID: 292388507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-96.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

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Processo 1001667-96.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Intime-se, pela derradeira vez, a parte autora para que providencie a emenda… Processo 1001667-96.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Intime-se, pela derradeira vez, a parte autora para que providencie a emenda à inicial, nos termos da decisão de fls. 19/20. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). No mais, a gratuidade processual constitui exceção dentro do sistema judiciário pátrio e deve ser deferido apenas àqueles que são efetivamente necessitados na acepção legal. E, sendo exceção, a interpretação deve ser necessariamente restritiva. O artigo 5º, LXXIV, da CRFB, dispõe: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. O artigo 98, caput, do Código de Processo Civil dispõe que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. O Supremo Tribunal Federal admite a presunção da miserabilidade jurídica para os que simplesmente declaram tal fato, com suporte na Lei nº 1060/50 (RE 205.746-RS e RE 204.305-PR Rel. Min. MOREIRA ALVES), tal presunção, todavia, não é absoluta, gerando mera presunção juris tantum de que não pode arcar com as despesas processuais, autorizando o juiz a exigir da parte o comprovante de sua condição. Dessa forma, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 dias para que o requerente acoste aos autos documentos comprobatórios de sua renda (o extrato completo de informações do benefício que recebe da autarquia referente aos três últimos meses, três últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários, faturas de cartão de crédito; e comprovantes de rendimentos atuais), bem como, comprove as despesas que alega suportar para a sua subsistência que estariam comprometidas com o pagamento das custas, conforme decidido nos autos da Apelação nº 1003719-46.2017.8.26.0270 - 8ª Câmara de Direito Privado - TJSP. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)

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Processo nº 1001667-94.2025.8.26.0400

ID: 310390456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001667-94.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA VANESSA COVER RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI

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Processo 1001667-94.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Vanessa Cover Ribeiro - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(… Processo 1001667-94.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Vanessa Cover Ribeiro - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(a/s) ré(u/s), nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, para que cumpra(m) a obrigação imposta na decisão. 2. A petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. Deverão ser observadas, pelo(a/s) exequente(s), as os artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.1. Nos termos dos artigos 524 e 534 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte credora não tenha advogado, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na Secretaria deste Juizado Especial, providenciando a Serventia o necessário para a abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, e o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Assim, determino o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)

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Processo nº 1001667-80.2025.8.11.0087

ID: 293008279

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001667-80.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR HIPOLITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE LIMA ROSA

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MARCIO RODE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001667-80.2025.8.11.0087. REQUERENTE: ADEMIR HIPOLITO REQUERIDO: F. ARGOLO CHAVES EIRELI, CLEICIANO OLIVATE L… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001667-80.2025.8.11.0087. REQUERENTE: ADEMIR HIPOLITO REQUERIDO: F. ARGOLO CHAVES EIRELI, CLEICIANO OLIVATE LIMA DE PAULA Vistos. A alegada hipossuficiência da parte autora não restou demonstrada. Assim, malgrado a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência seja assegurada pelo art. 99, § 3º, do CPC, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê que tal benefício será concedido para aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos;” Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o alegado, acostando aos autos cópia de extratos bancários dos últimos três meses, comprovantes de (in)existência de bens móveis ou imóveis em seu nome, declaração de imposto de renda, entre outros que reputar conveniente para comprovar sua alegação de hipossuficiência. Sem a comprovação, desde já, INDEFIRO a gratuidade da justiça pleiteada pela parte autora, nos termos dos arts. 99, § 2º, do CPC e 456 do CNGC, devendo ela promover o recolhimento das custas processuais no prazo acima assinalado. No mais, termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, FACULTO, desde já, o recolhimento das custas judiciais em até 04 (quatro) parcelas fixas, recolhidas mediante a emissão de guia com a comprovação nos autos até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão do inadimplemento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Processo nº 0000324-02.2025.8.26.0620

ID: 313335188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000324-02.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRINA JESUS HERCULANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000324-02.2025.8.26.0620 (processo principal 1001667-26.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisandrina Jesus Herculan… Processo 0000324-02.2025.8.26.0620 (processo principal 1001667-26.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisandrina Jesus Herculano - Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto n° 318/2023, expeça-se Alvará Eletrônico, devendo ser utilizado o modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil. Caso a parte ainda não tenha apresentado os dados bancários necessários para a expedição do alvará, deverá apresentá-los no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, a fim de possibilitar a expedição do alvará, deverá o patrono da parte autora informar, nos termos do Comunicado CG n° 744/2023, se é isento do imposto de renda. Frise-se que o alvará eletrônico deverá ter como destinatário outra conta corrente ou conta poupança do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira, devendo tais informações constar no alvará. Após a sua emissão, o alvará eletrônico deverá ser enviado para cumprimento ao Banco do Brasil por meio do correio eletrônico pso4866.oficios@bb.com.br, devendo ser digitado no campo assunto o seguinte: Comunicado Conjunto nº 318/2023 Vara Única da Comarca de Taquarituba, seguido do número do processo com o padrão CNJ. Em seguida, aguarde-se a resposta da instituição financeira, que deverá ser enviada pelo mesmo canal. Ressalte-se que cada e-mail enviado deverá conter apenas 01 (um) alvará eletrônico para processamento. Os levantamentos em favor da Fazenda Pública serão realizados na modalidade "Comparecer ao Banco", quando não possuir conta corrente, independentemente do valor a ser levantado, nos termos do Comunicado CG nº 513/2022. Após o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)

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