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Manoel Jose Bussacos e outros x Associacao Faria Lima 4440 e outros

ID: 275928445

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001779-16.2019.5.02.0716

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE BUSSACOS WESLEY MADEIRA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CONDOMINIO 17.007 NACOES VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MAGNOLER

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ALI AHMAD FARIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001779-16.2019.5.02.0716 RECLAMANTE: WESLEY MADEIRA GOMES PERE…

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Renato Brito Dos Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320309032

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001779-95.2023.5.02.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BRITO DOS SANTOS RENATO FELIX PEREIRA OTERO SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001779-95.2023.5.02.0030 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA…

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Gildario Silva Dos Santos x J&M Comercio De Produtos Plasticos Ltda - Me e outros

ID: 331850389

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001779-58.2015.5.02.0521

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDARIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

J&M COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME JOSE DOMINGOS DE RICCO JOSE LUIZ MIOTTO MARIA DO SOCORRO SILVA

Notificação

Advogados:

MATHEUS VALÉRIO BARBOSA

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LAIZA CAROLINE BARBIERI

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ANA PAULA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001779-58.2015.5.02.0521 RECLAMANTE: GILDARIO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: J&M CO…

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Processo nº 1001779-71.2024.8.26.0053

ID: 308260994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001779-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JASON MAURICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 1001779-71.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Jason Mauricio dos Santos - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão …

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Júnior César Lemes e outros x Cêmara Planejamento E Vendas S/C Ltda e outros

ID: 307261345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-91.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JúNIOR CéSAR LEMES RAYANNE LAíS FERREIRA

Polo Passivo:

CêMARA PLANEJAMENTO E VENDAS S/C LTDA FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

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GUSTAVO SALVADOR FIORE

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FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

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Processo 0003067-91.2025.8.26.0229 (processo principal 1001779-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rayanne Laís Ferreira - - Júnior César Le… Processo 0003067-91.2025.8.26.0229 (processo principal 1001779-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rayanne Laís Ferreira - - Júnior César Lemes - Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Cêmara Planejamento e Vendas S/c Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP)

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Tassila Lorrayne Da Silva Moreira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 295791673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001779-38.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TASSILA LORRAYNE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001779-38.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001779-38.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Tassila Lorrayne da Silva Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM CONSEQUENTE APELO DA PARTE AUTORA. TAXAS DE JUROS. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. JUROS CONTRATUAIS PRATICADOS EM PATAMAR MUITO SUPERIOR ÀS TAXAS MÉDIAS DO MERCADO PARA OPERAÇÕES SEMELHANTES À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DAS TAXAS APLICADAS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COLOCOU A CONSUMIDORA EM EXAGERADA DESVANTAGEM. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.061.530-RS. DEVER DA RÉ DE RECALCULAR AS PRESTAÇÕES, COM RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS A MAIOR, PERMITIDA EVENTUAL COMPENSAÇÃO COM PARCELAS AINDA EM ABERTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS EM DATA POSTERIOR À R. DECISÃO PROFERIDA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO EARESP Nº 676.608/RS, PUBLICADA EM 30/03/21. COMPROVAÇÃO, ADEMAIS, DO FLAGRANTE ABUSO DAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS NOS PACTOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES. SUCUMBÊNCIA. ÔNUS CARREADO À RÉ, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CORRELATO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE R

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Processo nº 1001779-84.2025.8.26.0296

ID: 295298084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001779-84.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DA F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO PANDOLFO MANARA

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Processo 1001779-84.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.F.M. - Vistos. Nos termos do artigo 294, parágrafo único, e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá…

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Processo nº 1001779-11.2025.8.26.0191

ID: 312888088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001779-11.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA SONIA MARIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERNARDINO

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Processo 1001779-11.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Oliveira da Silva - - Sonia Maria Oliveira Souza - É o breve relato. Passo a decidir. No tocante ao pedid…

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Processo nº 1001779-70.2025.8.26.0236

ID: 282490938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001779-70.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP) Processo 1001779-70.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pa…

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Denise Leite Vieira e outros x Antonio Carlos Casselhas Reinholz e outros

ID: 278323903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001779-26.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE LEITE VIEIRA FABIO REINHOLZ JOãO REINHOLZ NETTO LUCIANA REINHOLZ GERASSI RENATO LEITE VIEIRA RMR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CASSELHAS REINHOLZ ESPóLIO DE JOãO REINHOLZ FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO

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ANDRÉ VILLAC POLINESIO

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ALEXANDRA ROLIM SAHAGOFF

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ADV: Alexandra Rolim Sahagoff (OAB 126363/SP), André Villac Polinesio (OAB 203607/SP), Rafael Francisco Carvalho (OAB 250179/SP) Processo 1001779-26.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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