Resultados para "1001811-40.2023.8.26.0238" – Página 84 de 103

Ricardo Lopes Vieites e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 315046177

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001811-40.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOPES VIEITES SOLANGE APARECIDA DE PAULA SIMONI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE DIAS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001811-40.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: SOLANGE APARECIDA DE PAULA SIMONI R…

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Ricardo Lopes Vieites e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 315046195

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001811-40.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOPES VIEITES SOLANGE APARECIDA DE PAULA SIMONI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE DIAS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001811-40.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: SOLANGE APARECIDA DE PAULA SIMONI R…

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Processo nº 1001811-37.2025.8.26.0572

ID: 279729227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001811-37.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE BRIGANTE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO DURÃES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willian Roberto Durães Bento (OAB 400809/SP) Processo 1001811-37.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniele Brigante Souza - Vistos. É cediço que os títulos não cau…

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Wagner Guimarães x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322821438

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001811-61.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA BENDZIUS FOLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-61.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-61.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Wagner Guimarães - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO VALOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DETERMINOU A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00. BUSCA O APELANTE A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO PARA R$ 10.000,00, BEM COMO DEVOLUÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) APURAR SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL; E (II) A FORMA DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE APLICA AO CASO A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59), POIS A CONTROVÉRSIA TRATA DA MAJORAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E FORMA DA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E NÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA EM RAZÃO DE DESCONTOS DECORRENTES DE COBRANÇA DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA. 4. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE CONSIDERAR A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPA, A FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E A FUNÇÃO PEDAGÓGICA. O VALOR DE R$ 1.500,00 É ADEQUADO, POIS OS DESCONTOS REPRESENTARAM APROXIMADAMENTE 2% DA RENDA AUFERIDA. SEM QUE TENHA HAVIDO AGRAVAMENTO RELEVANTE OU CONSEQUÊNCIAS EXCEPCIONAIS. 5. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS É DEVIDA, CONFORME O ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INDEPENDENTEMENTE

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Wagner Guimarães x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322821655

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001811-61.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA BENDZIUS FOLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-61.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-61.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Wagner Guimarães - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO VALOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DETERMINOU A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00. BUSCA O APELANTE A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO PARA R$ 10.000,00, BEM COMO DEVOLUÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) APURAR SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL; E (II) A FORMA DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE APLICA AO CASO A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59), POIS A CONTROVÉRSIA TRATA DA MAJORAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E FORMA DA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E NÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA EM RAZÃO DE DESCONTOS DECORRENTES DE COBRANÇA DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA. 4. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE CONSIDERAR A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPA, A FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E A FUNÇÃO PEDAGÓGICA. O VALOR DE R$ 1.500,00 É ADEQUADO, POIS OS DESCONTOS REPRESENTARAM APROXIMADAMENTE 2% DA RENDA AUFERIDA. SEM QUE TENHA HAVIDO AGRAVAMENTO RELEVANTE OU CONSEQUÊNCIAS EXCEPCIONAIS. 5. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS É DEVIDA, CONFORME O ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INDEPENDENTEMENTE

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Processo nº 1001811-86.2025.8.26.0394

ID: 320358256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001811-86.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIPRO SELANTES E ADESIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO CANDELORO HERMINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001811-86.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unipro Selantes e Adesivos Ltda - Vistos. 1- Cite-se e intime-se a parte executada, por mandado, a pagar o débito e…

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M. C. T. Dos S. x F. Q. B.

ID: 326283448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001811-70.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. T. DOS S.

Polo Passivo:

F. Q. B.

Intimação

Advogados:

TALISSA ALMEIDA MACIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CLEMENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001811-70.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.T.S. - F.Q.B. - Vistos. Fls. 454 e seguintes: Trata-se de ação de guarda em que litigam a avó materna e o pai do menor A…

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Antonio Domingos De Araujo Neto x Engepio Locadora E Prestadora De Servicos Eireli - Me

ID: 260944502

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001811-91.2018.5.02.0607

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO NETO

Polo Passivo:

ENGEPIO LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

FABRIZIO BOMPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001811-91.2018.5.02.0607 : ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO NETO : ENGE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001811-91.2018.5.02.0607 : ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO NETO : ENGEPIO LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24c0a35 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra Mariza Santos da Costa. SAO PAULO, data abaixo. Elza Aoke Técnica judiciária Vistos. Por primeiro, proceda-se a inclusão da reclamada no BNDT. Ciência ao Exequente do resultado das diligências efetivadas e para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO efetivados nos autos, apresentando bens livres e desembaraçados passíveis de constrição judicial e que despertem interesse em hasta pública, bem como suficientes quanto bastem para a integral garantia do Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias. Dê-se visibilidade das pesquisas realizadas ao exequente. Entretanto, ressalto que as informações sigilosas contidas no resultado deverão ser única e exclusivamente utilizadas para o deslinde da presente execução, ficando o patrono do exequente advertido de suas responsabilidades legais diante de eventual desvio de finalidade. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determino desde já seja sobrestado o processo - com o uso do movimento “execução frustrada” ( código 276) - com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO NETO

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M. S. G. S. A. x V. J. B.

ID: 328359724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001811-59.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. G. S. A.

Polo Passivo:

V. J. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001811-59.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. - V.J.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos ter…

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Processo nº 1001811-81.2025.8.26.0428

ID: 331810532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001811-81.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRAGIL E CARMO CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001811-81.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bragil e Carmo Clinica Odontologica Integrada Ltda - Epp - Vistos. Expeça-se carta de citação, para conhecimento da…

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