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Evandro De Santana Lima e outros x Cirpec Industria De Circuito Eletronico Eireli - Epp

ID: 323273651

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001827-18.2022.5.02.0312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE SANTANA LIMA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

CIRPEC INDUSTRIA DE CIRCUITO ELETRONICO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001827-18.2022.5.02.0312 RECLAMANTE: EVANDRO DE SANTANA LIMA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001827-18.2022.5.02.0312 RECLAMANTE: EVANDRO DE SANTANA LIMA RECLAMADO: CIRPEC INDUSTRIA DE CIRCUITO ELETRONICO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f1873 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ. Vistos e etc. Defiro a expedição do ofício requerido. Assim, o presente despacho possui força de ofício a ser encaminhado ao JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, pela parte interessada, para que o órgão forneça ao juízo cópia da FICHA CADASTRAL COMPLETA da empresa-ré CIRPEC INDUSTRIA DE CIRCUITO ELETRONICO EIRELI - EPP, CNPJ: 02.788.994/0001-88. Prazo para cumprimento de 5 dias, devendo ser entregue diretamente ao exequente, ou no e-mail: vtgua02@trt2.jus.br, ou ainda, via malote digital. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o de custas e emolumentos, nos termos do inciso IX, § 1º, art. 98 do CPC: “A gratuidade da justiça compreende: … IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido” (grifei); Deverá o exequente requerer o que entender de direito, nos termos do Art. 878 da CLT, indicando meios eficazes de promoção da execução, no prazo de 40 dias. Inerte, haverá o sobrestamento dos autos por 2 anos, devendo o exequente atentar-se para o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do Art. 11-A, §1º da CLT. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO DE SANTANA LIMA

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Bruno Santana Peres x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323874110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-59.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTANA PERES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO MOREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0007662-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1001827-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARCELO MOREIRA MONTEIRO, registrado civilmente como Bruno S… Processo 0007662-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1001827-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARCELO MOREIRA MONTEIRO, registrado civilmente como Bruno Santana Peres - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O formulário apresentado às fls. 98 encontra-se em desconformidade com as orientações do Comunicado CG n.º 12/2024. Assim, para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe (r. Sentença fls. 99), fica intimada a parte Exequente BRUNO SANTANNA PERES para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, ITENS 1 e 1.1, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, isto é: nos campos "Nome do Credor (Beneficiário)" e "CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário)" do formulário deve constar o nome da parte Exequente com a indicação do respectivo CPF. Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP)

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Rafael Rocha Da Silva x Andre Camargo Saraiva Transportes e outros

ID: 259649283

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001827-78.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE CAMARGO SARAIVA TRANSPORTES ATACADAO S.A. ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA

Edital

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDY LELES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OTTONI BUZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001827-78.2024.5.02.0043 : RAFAEL ROCHA DA SILVA : ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001827-78.2024.5.02.0043 : RAFAEL ROCHA DA SILVA : ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA, para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária, em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), conforme documento sob id 5052bc3, e chave de acesso https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25042214074304300000397025264?instancia=1 A parte reclamante deve se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, se houver, no prazo de 8 dias, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos acima, venham os autos conclusos para deliberações. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA

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Rafael Rocha Da Silva x Andre Camargo Saraiva Transportes e outros

ID: 259649443

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001827-78.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE CAMARGO SARAIVA TRANSPORTES ATACADAO S.A. ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA

Edital

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDY LELES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OTTONI BUZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001827-78.2024.5.02.0043 : RAFAEL ROCHA DA SILVA : ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001827-78.2024.5.02.0043 : RAFAEL ROCHA DA SILVA : ITAGUAIA DIESEL TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: ANDRE CAMARGO SARAIVA TRANSPORTES O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA ANDRE CAMARGO SARAIVA TRANSPORTES, para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária, em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), conforme documento sob id 5052bc3, e chave de acesso https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25042214074304300000397025264?instancia=1 A parte reclamante deve se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, se houver, no prazo de 8 dias, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos acima, venham os autos conclusos para deliberações. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMARGO SARAIVA TRANSPORTES

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André Luiz Rocha De Araujo x Prefeitura Municipal De São Roque

ID: 331223393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001827-51.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ROCHA DE ARAUJO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO ROQUE

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALINE BONINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGÉIA CRISTINA SACOMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001827-51.2022.8.26.0586 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra a Fé Pública - André Luiz Rocha de Araujo - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos. Cuida-se de habeas corpus com ped… Processo 1001827-51.2022.8.26.0586 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra a Fé Pública - André Luiz Rocha de Araujo - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos. Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar, cujo paciente é André Luiz Rocha de Araujo, contra ato ilegal de agentes de trânsito da Prefeitura Municipal de São Roque. Narrou, em síntese, que vêm sofrendo perseguição pelos agentes de trânsito, com imposição de multas e ameaças, inclusive com registro de ocorrência. Juntou documentos dos quais se destacam o boletim de ocorrência (fls.21/22), pedido de abertura de procedimento administrativo (fls.25/27), autos de infração (fls.7/8, 9/10, 11/12, 13/14). A liminar foi indeferida (fls.41/42). A autoridade apontada coatora prestou informações (fls.45/85). Determinou-se a complementação (fls.95), o que foi feito de acordo com fls.107/111. Determinou-se a juntada de documentos (fls.128). É a síntese. Decido. A autoridade apontada coatora informou que o paciente descumpriu legislação municipal (Lei 4.688/2017), bem como o CTB e, por isso, foi regularmente autuado. O inquérito policial, instaurado para apurar eventual prática de ameaça pelos agentes públicos em detrimento do paciente, consoante documentos de fls.131/225, foi arquivado. Não comprovadas irregularidades ou ilegalidades na atuação dos agentes de trânsito do município, tanto que o inquérito policial foi arquivado, não resta alternativa senão a denegação da ordem. Ademais, a despeito do sustentado pelo paciente, a autoridade apontada coatora justificou a imposição das multas com base em critérios estritamente legais e efetuou o registro de ocorrência (fls.109/111), ainda que tardio, agindo com impessoalidade. Portanto, considerando que neste expediente não há incursão no mérito ou produção de provas, analisando os documentos trazidos, bem como as informações prestadas, denego a ordem pretendida. Façam-se as devidas anotações e arquive-se com as cautelas de estilo. P.I.C.. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP)

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Processo nº 1001827-40.2024.8.11.0023

ID: 336781931

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001827-40.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZARLEI LOPES MONTEIRO

Decisão

Advogados:

ENEDIA MARIA ALBUQUERQUE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001827-40.2024.8.11.0023. CRIANÇA: L. V. D. O. M. REPRESENTANTE: VALLERYA DE OLIVEIRA CRUZ EXECUTADO: IZARLEI L… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001827-40.2024.8.11.0023. CRIANÇA: L. V. D. O. M. REPRESENTANTE: VALLERYA DE OLIVEIRA CRUZ EXECUTADO: IZARLEI LOPES MONTEIRO Vistos. 1 – DEFERE-SE o pedido do exequente, a fim de promover o bloqueio nas contas bancárias do executado por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução, permanecendo os autos em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por intermédio do Banco Central. Para tanto, deverão ser observados os seguintes dados: a) Executados: IZARLEI LOPES MONTEIRO - CPF: 033.394.981-13 b) Valor da execução: R$ 6.191,19 (id. 194943762). 2 – Havendo a constrição patrimonial, INTIME-SE a parte devedora por meio do advogado constituído ou, não havendo, de forma pessoal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, §3º do CPC. 3 – Frustrada a tentativa de constrição acima, EXPEÇA-SE ofício à Caixa Econômica Federal determinando a penhora e transferência para conta judicial de eventuais valores existentes em contas vinculadas ao FGTS do executado, no limite do valor da execução. 4 – Sem prejuízo das diligências supra, em nome do princípio da celeridade e da economia processual, DETERMINA-SE a busca de bens em nome do devedor junto ao sistema INFOJUD, devendo o dados obtidos serem anexados ao processo eletrônico sob sigilo. 5 - Com fundamento no art. 517, §1º do CPC, EXPEÇA-SE certidão do teor da decisão que recebeu o pedido de cumprimento de sentença, para que a parte exequente, por sua conta, promova o protesto judicial atinente ao débito no montante descriminado. 6 – DEFERE-SE a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD. 7 - Cumpridas todas as providências anteriores, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 8 – Por fim, CONCLUSOS para demais deliberações. 9 – CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital. JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto

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Thaina Sena Da Silva x Shopper Comercio Alimenticio Ltda

ID: 338453496

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001827-85.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAINA SENA DA SILVA

Polo Passivo:

SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

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HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001827-85.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: THAINA SENA DA SILVA RECLAMADO: SHOPPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001827-85.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: THAINA SENA DA SILVA RECLAMADO: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 153d450 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 5c1cfa9 Defiro à reclamada prazo de 5 (cinco) dias para regularização de sua representação processual, comprovando os poderes do(a) advogado(a) habilitado(a), uma vez que não há procuração e contrato social juntados ao processo, sob pena de cancelamento da habilitação. Petição id nº edb1aa0 Manifesta, a reclamada, concordância com a adoção do Juízo 100% Digital. Assim, concedo às partes prazo de 5 dias para que, expressamente, indiquem os endereços eletrônicos e números de linha de telefone móvel celular de suas titularidades, além dos relativos a seus advogados, nos termos do disposto no § 2º do Artigo 7º do Ato GP nº 10/2021, do E.TRT da 2ª Região, sob pena de não acolhimento da manifestação de vontade, por falta de requisito formal de validade, sendo certo que somente a indicação dos dados relativos a seus patronos não supre tal exigência. Saliento que fica mantida a audiência presencial designada, reportando-me aos termos do despacho ID nº 0eee50a exarado em 17/07/2025. Esclareça-se que as intimações ordinárias das partes, feitas nas pessoas dos respectivos patronos, continuarão sendo publicadas no Diário Eletrônico, sendo certo que apenas as comunicações de cunho pessoal deverão ser feitas mediante encaminhamento de e-mail aos endereços eletrônicos informados, consoante dispõe o Artigo 24 do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região. Aguarde-se a audiência presencial. Intimem-se. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAINA SENA DA SILVA

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Thaina Sena Da Silva x Shopper Comercio Alimenticio Ltda

ID: 338453505

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001827-85.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAINA SENA DA SILVA

Polo Passivo:

SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

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HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001827-85.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: THAINA SENA DA SILVA RECLAMADO: SHOPPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001827-85.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: THAINA SENA DA SILVA RECLAMADO: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 153d450 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 5c1cfa9 Defiro à reclamada prazo de 5 (cinco) dias para regularização de sua representação processual, comprovando os poderes do(a) advogado(a) habilitado(a), uma vez que não há procuração e contrato social juntados ao processo, sob pena de cancelamento da habilitação. Petição id nº edb1aa0 Manifesta, a reclamada, concordância com a adoção do Juízo 100% Digital. Assim, concedo às partes prazo de 5 dias para que, expressamente, indiquem os endereços eletrônicos e números de linha de telefone móvel celular de suas titularidades, além dos relativos a seus advogados, nos termos do disposto no § 2º do Artigo 7º do Ato GP nº 10/2021, do E.TRT da 2ª Região, sob pena de não acolhimento da manifestação de vontade, por falta de requisito formal de validade, sendo certo que somente a indicação dos dados relativos a seus patronos não supre tal exigência. Saliento que fica mantida a audiência presencial designada, reportando-me aos termos do despacho ID nº 0eee50a exarado em 17/07/2025. Esclareça-se que as intimações ordinárias das partes, feitas nas pessoas dos respectivos patronos, continuarão sendo publicadas no Diário Eletrônico, sendo certo que apenas as comunicações de cunho pessoal deverão ser feitas mediante encaminhamento de e-mail aos endereços eletrônicos informados, consoante dispõe o Artigo 24 do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região. Aguarde-se a audiência presencial. Intimem-se. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

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Processo nº 1001827-41.2019.8.26.0300

ID: 308607957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1001827-41.2019.8.26.0300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE ORTIZ JUNIOR

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Processo 1001827-41.2019.8.26.0300 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - 1. Trata-se de processo abarcado pela Meta 2 do CNJ, cuja o… Processo 1001827-41.2019.8.26.0300 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - 1. Trata-se de processo abarcado pela Meta 2 do CNJ, cuja observação deverá ser cadastrada no SAJ juntamente com a tarja de urgência, a fim de lhe conferir trâmite prioritário e célere até a prolação da sentença, providenciando-se. Assim, deverão as partes e a Serventia se atentarem a esse caráter e condição especial do feito, imprimindo-lhe a devida celeridade; 2. Diversas diligências foram empreendidas com o intuito de localização da requerida LUCIANA DE SOUZA para fins de sua notificação; todas, porém, sem êxito (p. 84; 92; 99; 115; 156 e 182). Por outro lado, em face do A.R. de p. 116 ter sido assinado por LUCIANA SOUZA ALVES, dada a dúvida de se tratar ou não da mesma pessoa, deprecou-se a concretização do ato; contudo, apesar da reiterada cobrança de informes acerca do andamento da precatória (p. 185; 192 e 197), o Juízo de Direito do 2º Ofício Judicial da Comarca de Peruíbe - SP quedou-se inerte. Em face do relatado, determinou-se à autora que consultasse o trâmite daquela deprecata e apresentasse o respectivo extrato aos autos (p. 199), tendo ela, em petição última, feito menção a outra carta precatória que já fora devolvida a este Juízo (endereçada à Comarca de São João da Boa Vista - SP), tendo suplicado a realização de novas pesquisas de endereço. Indefiro o requerimento, vez que, pelo que foi explicitado, além de se tratar de feito abarcado pelo CNJ em sua listagem da Meta 2, implicando, assim, na promoção de atos céleres e eficazes para a entrega da prestação jurisdicional, as pesquisas reclamadas já se efetivaram (vide p. 105/108), não havendo razões que justifiquem o retrabalho. Ademais, a autora não cumpriu o comando anterior acerca da precatória que se encontra em Peruíbe - SP, devendo proceder nos moldes determinados. Prazo: 5 (cinco) dias. Saliento, por fim, que, se a diligência na cidade litorânea também se revelar inexitosa, à requerente caberá promover o necessário para a notificação editalícia da ré em igual prazo. Intimem-se. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)

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Fátima Maria De Freitas x Andreia Rocha Gonçalves

ID: 307000802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001827-11.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA MARIA DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDREIA ROCHA GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS HENRIQUE LEITE BUENO

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NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-11.2023.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: Fátima Maria de Freitas - Recorrida: Andreia Rocha Gonçalves - Magistrado… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-11.2023.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: Fátima Maria de Freitas - Recorrida: Andreia Rocha Gonçalves - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 POR DANOS MORAIS DEVIDO A OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM DETERMINAR SE AS OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS PROFERIDAS PELA PARTE REQUERIDA JUSTIFICAM A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA DEVE SER CONFIRMADA COM BASE NO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95, CONSIDERANDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL COMPROVOU AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELA PARTE AUTORA. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É JUSTIFICADA PELA GRAVIDADE DAS OFENSAS E PELO ABALO SOFRIDO, CONFORME A TEORIA DO DESESTÍMULO E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESESRECURSO DESPROVIDO.TESES DE JULGAMENTO:A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É CABÍVEL DIANTE DE OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS QUE VIOLAM A DIGNIDADE DA PESSOA. O VALOR DE R$ 3.000,00 É ADEQUADO PARA EDUCAR A OFENSORA SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO DA VÍTIMA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 944; LEI 9.099/95, ART. 46 E ART. 55.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1002588-86.2023.8.26.0347, REL. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN, 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 26/02/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Natália da Silva Almeida (OAB: 485307/SP) - Louis Henrique Leite Bueno (OAB: 436673/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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