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Processo nº 0001258-93.2022.8.26.0157

ID: 275847302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001258-93.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. B. D. F. J. M. M.

Intimação

Advogados:

PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB/SP 191.770) MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARIA NILZA FERREIRA LIMA (OAB/SP 368.275) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) FLÁVIO SOARES CRELIER (OAB/RJ 130.892) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Patrick Raasch Cardoso (OAB 191770/SP), Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB 248306/SP), Juliana Franklin Regueira (OAB 347332/SP), Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB 357110/SP), Alan Rocha Holanda (OAB 358866/SP), Maria Nilza Ferreir… Ver mais

Processo nº 1001994-19.2025.4.01.3100

ID: 298087334

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001994-19.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VOLNEI VINICIUS MIRANDA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001994-19.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VOLNEI VINICIUS MIRANDA DINIZ IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .UNIAO FEDERAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACAPÁ SE… Ver mais

Processo nº 1000754-90.2024.8.11.0004

ID: 261389213

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000754-90.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZAMPIERI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000754-90.2024.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: ZA… Ver mais

Dina De Oliveira Costa x Ampla Energia E Serviços S.A. e outros

ID: 276329280

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820634-98.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. C R DA SILVA SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES SICES BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JULIANA FREITAS MARTINS (OAB/RJ 200.741) ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB/SP 346.415) BRUNA ACHAO GOMES (OAB/RJ 105.647) MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB/SP 307.336) JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA (OAB/RJ 211.828) CAROLINE CAMPELLO COSTA DOS ANJOS (OAB/RJ 219.476) ELAINE TRISTAO DA FONSECA (OAB/RJ 153.367) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) CAIO BENNEMANN BELO (OAB/SP 310.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820634-98.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINA DE O… Ver mais

Processo nº 1001994-39.2025.8.26.0400

ID: 327147665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001994-39.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB/SP 119.004)

Processo 1001994-39.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls.61/63 como emenda da petição inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação de exoneração/revisão de alimentos com tutela de urgência. Em sede de cognição sumária, não se vislum… Ver mais

Processo nº 5006702-25.2023.4.03.6312

ID: 280961173

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006702-25.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINELY MARIA DE LIMA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/SP 104.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006702-25.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CINELY MARIA DE LIMA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CALIXTO - SP104238 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5006702-25.2023.4.03.6312

ID: 280961192

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006702-25.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/SP 104.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006702-25.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CINELY MARIA DE LIMA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CALIXTO - SP104238 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 1012283-12.2024.8.11.0003

ID: 261658105

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012283-12.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AIRTON RAMOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MT 29.267)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012283-12.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais

Processo nº 1012283-12.2024.8.11.0003

ID: 261658106

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012283-12.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012283-12.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais

Processo nº 0004951-77.2012.4.03.6311

ID: 292497348

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0004951-77.2012.4.03.6311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS TONIOLI FILHO

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI (OAB/SP 185.614) SABRINA OREFICE CAVALLINI (OAB/SP 221.297)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004951-77.2012.4.03.6311 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147-A APELADO: SANTOS TONIOL… Ver mais

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