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Resultados para "1002009-10.2023.8.26.0228" – Página 84 de 88

DESPACHO Nº 1002009-73.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Nicea da Silva Baptista - Apelante: Nicea Baptista Pardo - Apelante: Lui… Ver mais

Dorvadilio Moskoski x Banco Bmg S/A

ID: 306304590
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008632-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dorvadilio Moskoski - Banco BMG S/A - Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas nos autos. Passo à análise das preliminares arguidas pela parte ré. Quanto à preliminar de ausência de intere… Ver mais

Processo nº 1002009-05.2023.8.11.0009

ID: 320681194
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002009-05.2023.8.11.0009. AUTOR(A): DIJALMA MANOEL DOS SANTOS, SONIA MARA MARINI REU: MARCELO ANTONIO BALBINOT Vistos, Trata-se de “Ação de rescisão contratual c/c imissão de posse, perdas e danos e tutela provisória de ur… Ver mais

Processo nº 1014465-07.2025.8.26.0071

ID: 300928006
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014465-07.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.A.C.M. - 1) Defiro gratuidade à autora, ante a documentação apresentada. Anote-se. 2) Ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a probabilidade do dir… Ver mais
Processo 1002009-40.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Santos Futebol Clube - Vistos. Fls. 264/268: Recebo a emenda para corrigir o valor da causa para R$80.000,00 (oitenta mil reais). Anote-se. SANTOS FUTEBOL CLUBE, propõe AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO… Ver mais

Processo nº 1007513-48.2025.8.11.0000

ID: 261364401
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007513-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE… Ver mais

Processo nº 1002009-67.2025.8.26.0445

ID: 293988308
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Kazuya Iwamoto – Me. - Pois bem. É cediço que o artigo 300 do Código de Processo Civil indica como pressupostos obrigatórios para a tutela de urgência, a probabilidade do direito, e o perigo de dano ou risco a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011963-34.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO. AGRAVADOS: SUELLEM SOUZA LOPES GOVEIA… Ver mais

Processo nº 1011963-34.2025.8.11.0000

ID: 261501082
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011963-34.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO. AGRAVADOS: SUELLEM SOUZA LOPES GOVEIA… Ver mais
Processo nº 1002009-78.2020.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. S. NORTON DE OLIVEIRA E CIA LTDA e SERGIO NORTON DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados nos autos, opuseram embargos de declaração em face da decisão que julgou prejudicada a análise das exceções de pré-executividade opostas, ao a… Ver mais
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