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Resultados para "1002012-58.2024.8.26.0218" – Página 84 de 90

Processo 1002012-05.2025.8.26.0483 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Pedro Henrique Mota Vianna - - João Vitor da Mota Vianna - DECIDO. Os embargos de declaração, previstos no art. 382 do Código de Processo Penal, destinam-se exclusivamente a sanar vícios específicos da de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002012-07.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: NATHALIA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CASA LAZARO PARA IDOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002012-44.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JANAINA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019530-13.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 1 ETAPA EXECUTADO: REGIANE CLARA DA SILVA Vistos, Trata-se de demanda proposta por Condomínio Residencial Santa Bárbara 1 Et… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002012-89.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: IZABELA DA SILVA RECLAMADO: L.J.S. DA SILVA SOBRANCELHAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1002012-60.2025.8.11.0050

ID: 329099013
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002012-60.2025.8.11.0050 Requerente: KAINA NOGUEIRA DE SENA Requerido: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indeniz… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais
Processo 1002012-92.2025.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - Vistos. Cuida-se de Pedido de Falência formulado por DEL MONTE FUNDO DE INVESTIME… Ver mais

Processo nº 1002012-65.2025.8.26.0075

ID: 331787453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-65.2025.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cuida-se de ação de divórcio por meio da qual a parte autora pede a decretação liminar do divórcio do casal. Brevemente relatados os autos, passo… Ver mais

Processo nº 1002012-56.2025.8.26.0272

ID: 305835939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-56.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciá… Ver mais
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