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Resultados para "1002023-37.2023.8.26.0634" – Página 84 de 84

Processo 0000110-37.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Sindicato dos Empregados Públicos Municipais da Estancia Turistica e Tremembé - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cobrança, já contestada, e replicada, de contribuição sindical de s… Ver mais
Processo 0000110-37.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Sindicato dos Empregados Públicos Municipais da Estancia Turistica e Tremembé - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cobrança, já contestada, e replicada, de contribuição sindical de s… Ver mais
Processo 1012904-08.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Magda Vieira de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002023-61.2024.8.11.0006

ID: 259083501
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002023-61.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002023-79.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULG… Ver mais
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