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Kellyn Silvana Dos Santos e outros x Linania Empreendimentos S/A e outros

ID: 276923140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-51.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KELLYN SILVANA DOS SANTOS RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA THOMáS DE FIGUEIREDO FERREIRA

Polo Passivo:

LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Sa… ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0002026-51.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Kellyn Silvana dos Santos - Exectdo: Rossi Residencial S/A, LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos. CDDO CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA., qualificada nos autos, requereu a extinção do presente cumprimento de sentença, ao argumento de que, na qualidade de cessionária exclusiva do crédito exequendo, pretende buscar o adimplemento da obrigação exclusivamente no âmbito da recuperação judicial do Grupo Rossi, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Processo nº 1101129-56.2022.8.26.0100), na qual o crédito foi devidamente habilitado. Afirmou que, diante do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado, não subsiste interesse na continuidade desta execução, inclusive contra eventuais coobrigados, em razão da submissão integral do crédito ao regime recuperacional. É o breve relatório. Decido. No caso, verifica-se que a exequente expressamente declarou não possuir mais interesse na continuidade da presente execução, optando por buscar o recebimento do crédito exclusivamente no juízo da recuperação judicial. Trata-se, pois, de causa legítima de extinção do feito, por falta superveniente de interesse de agir. Não há que se falar em extinção com base no artigo 924, inciso III, do CPC, uma vez que não houve a efetiva satisfação do crédito, mas apenas sua submissão ao regime de recuperação judicial. Diante disso, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como consequência, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que dele dependia. P.I.

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7 Cartorio De Registro De Titulos E Documentos e outros x Mercato Construtora Ltda. - Me e outros

ID: 277901077

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000126-15.2016.5.02.0447

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

7 CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES CONDOMINIO VILLAGGIO DI SIENA GABRIEL BONAFE NETO PAULA DESSIMONI RAUCCI WANDERLEY GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

MERCATO CONSTRUTORA LTDA. - ME ROSSI RESIDENCIAL SA

Notificação

Advogados:

TADEU FRANCISCO DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GRANDISOLLI ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000126-15.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000126-15.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES RECLAMADO: MERCATO CONSTRUTORA LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0383e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. FABIO ZACCHI CITERO DESPACHO Vistos. ID. 1e96dd3: Correta a manifestação da 2ª corré. Com efeito, o E. STJ declarou competente o MM. Juízo de Direito da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP para deliberar sobre a destinação dos valores depositados em favor da empresa Rossi Residencial S.A., restando comprovado pela executada que referido Juízo já determinou a liberação de tais valores diretamente à empresa "sem a necessidade de envio para conta vinculada à recuperação judicial", em decisões reiteradas, a exemplo daquela juntada aos autos no ID. ef793b9 (09/04/2024). Ademais, tal é o entendimento do E. STJ desde a decisão monocrática em conflito de competência juntada nestes autos no ID. 0a64188, mantida em decisão definitiva no ID. 6075745. Ante o exposto, providencie a Secretaria a liberação dos valores depositados nos presentes autos diretamente à empresa recuperanda, na conta bancária indicada na manifestação de ID. 0ddfc76, já que nenhuma foi indicada nos autos da recuperação judicial. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo de Direito da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP, processo 1101129-56.2022.8.26.0100, para ciência daquele Juízo quanto à determinação aqui proferida e dos valores levantados pela recuperanda. Cumpra-se. ID. 1e96dd3: Acerca da manifestação da 2ª corré, diga o exequente em 5 dias. SANTOS/SP, 22 de maio de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSSI RESIDENCIAL SA

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7 Cartorio De Registro De Titulos E Documentos e outros x Mercato Construtora Ltda. - Me e outros

ID: 277901091

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000126-15.2016.5.02.0447

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

7 CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES CONDOMINIO VILLAGGIO DI SIENA GABRIEL BONAFE NETO PAULA DESSIMONI RAUCCI WANDERLEY GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

MERCATO CONSTRUTORA LTDA. - ME ROSSI RESIDENCIAL SA

Notificação

Advogados:

TADEU FRANCISCO DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GRANDISOLLI ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000126-15.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000126-15.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES RECLAMADO: MERCATO CONSTRUTORA LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0383e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. FABIO ZACCHI CITERO DESPACHO Vistos. ID. 1e96dd3: Correta a manifestação da 2ª corré. Com efeito, o E. STJ declarou competente o MM. Juízo de Direito da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP para deliberar sobre a destinação dos valores depositados em favor da empresa Rossi Residencial S.A., restando comprovado pela executada que referido Juízo já determinou a liberação de tais valores diretamente à empresa "sem a necessidade de envio para conta vinculada à recuperação judicial", em decisões reiteradas, a exemplo daquela juntada aos autos no ID. ef793b9 (09/04/2024). Ademais, tal é o entendimento do E. STJ desde a decisão monocrática em conflito de competência juntada nestes autos no ID. 0a64188, mantida em decisão definitiva no ID. 6075745. Ante o exposto, providencie a Secretaria a liberação dos valores depositados nos presentes autos diretamente à empresa recuperanda, na conta bancária indicada na manifestação de ID. 0ddfc76, já que nenhuma foi indicada nos autos da recuperação judicial. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo de Direito da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP, processo 1101129-56.2022.8.26.0100, para ciência daquele Juízo quanto à determinação aqui proferida e dos valores levantados pela recuperanda. Cumpra-se. ID. 1e96dd3: Acerca da manifestação da 2ª corré, diga o exequente em 5 dias. SANTOS/SP, 22 de maio de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE FREITAS LOPES

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Regine Celia Passos x Cartatica Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 276062024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024635-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINE CELIA PASSOS

Polo Passivo:

CARTATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP) P…

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Kellyn Silvana Dos Santos e outros x Linania Empreendimentos S/A e outros

ID: 276083688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-51.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KELLYN SILVANA DOS SANTOS RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA THOMáS DE FIGUEIREDO FERREIRA

Polo Passivo:

LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Sa… ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0002026-51.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Kellyn Silvana dos Santos - Exectdo: Rossi Residencial S/A, LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos. CDDO CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA., qualificada nos autos, requereu a extinção do presente cumprimento de sentença, ao argumento de que, na qualidade de cessionária exclusiva do crédito exequendo, pretende buscar o adimplemento da obrigação exclusivamente no âmbito da recuperação judicial do Grupo Rossi, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Processo nº 1101129-56.2022.8.26.0100), na qual o crédito foi devidamente habilitado. Afirmou que, diante do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado, não subsiste interesse na continuidade desta execução, inclusive contra eventuais coobrigados, em razão da submissão integral do crédito ao regime recuperacional. É o breve relatório. Decido. No caso, verifica-se que a exequente expressamente declarou não possuir mais interesse na continuidade da presente execução, optando por buscar o recebimento do crédito exclusivamente no juízo da recuperação judicial. Trata-se, pois, de causa legítima de extinção do feito, por falta superveniente de interesse de agir. Não há que se falar em extinção com base no artigo 924, inciso III, do CPC, uma vez que não houve a efetiva satisfação do crédito, mas apenas sua submissão ao regime de recuperação judicial. Diante disso, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como consequência, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que dele dependia. P.I.

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Amsa Consultoria E Gestão De Ativos Ltda x Solution Empreendimentos E Serviços Ltda

ID: 276715801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046448-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMSA CONSULTORIA E GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

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MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR

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ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB 385229/SP) Proc…

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Regine Celia Passos x Cartatica Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 276376333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024635-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINE CELIA PASSOS

Polo Passivo:

CARTATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP) P…

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Kellyn Silvana Dos Santos e outros x Linania Empreendimentos S/A e outros

ID: 276376389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-51.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KELLYN SILVANA DOS SANTOS RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA THOMáS DE FIGUEIREDO FERREIRA

Polo Passivo:

LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO TRIMONT

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Sa… ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0002026-51.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Thomás de Figueiredo Ferreira, Kellyn Silvana dos Santos - Exectdo: Rossi Residencial S/A, LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos. CDDO CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA., qualificada nos autos, requereu a extinção do presente cumprimento de sentença, ao argumento de que, na qualidade de cessionária exclusiva do crédito exequendo, pretende buscar o adimplemento da obrigação exclusivamente no âmbito da recuperação judicial do Grupo Rossi, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Processo nº 1101129-56.2022.8.26.0100), na qual o crédito foi devidamente habilitado. Afirmou que, diante do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado, não subsiste interesse na continuidade desta execução, inclusive contra eventuais coobrigados, em razão da submissão integral do crédito ao regime recuperacional. É o breve relatório. Decido. No caso, verifica-se que a exequente expressamente declarou não possuir mais interesse na continuidade da presente execução, optando por buscar o recebimento do crédito exclusivamente no juízo da recuperação judicial. Trata-se, pois, de causa legítima de extinção do feito, por falta superveniente de interesse de agir. Não há que se falar em extinção com base no artigo 924, inciso III, do CPC, uma vez que não houve a efetiva satisfação do crédito, mas apenas sua submissão ao regime de recuperação judicial. Diante disso, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como consequência, declaro extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que dele dependia. P.I.

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Wilson Marques x Marcel Momi - Me e outros

ID: 260038119

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-52.2016.5.02.0445

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILSON MARQUES

Polo Passivo:

MARCEL MOMI - ME ROSSI RESIDENCIAL SA

Edital

Advogados:

JOSE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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MARCELO SANCHEZ SALVADORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000111-52.2016.5.02.0445 : WILSON MARQUES : MARCEL MOMI - ME E OUTROS (1) CERTID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000111-52.2016.5.02.0445 : WILSON MARQUES : MARCEL MOMI - ME E OUTROS (1) CERTIDÃO de Habilitação de Crédito- Processo PJe RUA AMADOR BUENO, 333, 10º andar, CENTRO, SANTOS/SP - CEP: 11013-153 Autor: WILSON MARQUES, CPF: 018.244.808-81 ADVOGADO: JOSE RIBEIRO DE ANDRADE, OAB: 262671 Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA Réu: MARCEL MOMI - ME ADVOGADOS: Leonardo Santini Echenique, AOB: SP249651 e Marcelo Sanchez Salvadore, OAB: SP174441 Fabíola Leandro, Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP, CERTIFICA em breve relatório que compulsando os autos do processo nº 1000111-52.2016.5.02.0445 , conforme dados acima referidos, cujos pedidos constam da petição inicial, verifiquei que a ação foi julgada procedente em parte, tendo a decisão transitado em julgado em 21.07.2016 . Certifico que em 21.09.2018 foi fixado o crédito exequendo. Certifico que o síndico da falência foi intimado acerca da sentença de liquidação em 27.09.2018 , tendo decorrido o prazo para embargos à execução 19.10.2018. Certifico, que os valores devidos totalizam o importe de R$ 116.572,81, em 16.04.2025, assim discriminado: R$50.903,85 (principal); R$56.910,44 (juros); R$427,02 (custas judiciais do reclamado); R$8.331,50 (contribuição previdenciária cota empregador) e R$2.901,76 (contribuição previdenciária que deve ser descontada da cota principal do empregado), sendo esses últimos dois devendo ser encaminhado ao INSS: Certifico, por fim, que a presente certidão foi expedida visando a habilitação do crédito exequendo nos autos da falência no processo de n° 1101129-56.2022.8.26.0100 que tramita na 1° Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo. NADA MAIS. Era o que me cumpria certificar. Eu, PIETRA CARUSO GARCIA TOSTA, Estagiaria, digitei e eu, Fabíola Leandro, Diretora de Secretaria, subscrevi e dou fé. SANTOS/SP, 23 de abril de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILSON MARQUES

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Condomínio Dos Antúrios x Rossi Residencial S/A

ID: 331445756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007779-93.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOS ANTúRIOS

Polo Passivo:

ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

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RODRIGO TRIMONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

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CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007779-93.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Antúrios - Rossi Residencial S/A - Vistos. A natureza do crédito perseguido nos presen… Processo 1007779-93.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Antúrios - Rossi Residencial S/A - Vistos. A natureza do crédito perseguido nos presentes autos já foi definida, conforme decisão de fl. 452, estando preclusa a manifestação deste juízo a respeito do tema. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO Ação de cobrança de cotas condominiais em fase de cumprimento de sentença Decisão que designa as datas de leilão do imóvel Insurgência da executada Pretensão à suspensão das praças Executada em recuperação judicial Alegação de que o débito condominial é concursal e, portanto, deve se submeter ao juízo da recuperação Não acolhimento Natureza extraconcursal do crédito já reconhecida por decisões pretéritas Questão preclusa Art. 507 do CPC Decisão da Terceira Turma do C. STJ que não possui caráter vinculante Atos constritivos e expropriatórios que foram previamente comunicados ao juízo da recuperação Decisão mantida Agravo interno prejudicado Recurso desprovido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2208251-52.2024.8.26.0000; Relator (a):José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024) grifei Ademais, eventual inclusão indevida de crédito extraconcursal no plano de recuperação judicial não impede o prosseguimento da execução. No mais, diga a exequente a respeito dos honorários periciais propostos (fl. 520), no prazo de dez dias. Sem prejuízo, o presente servirá como ofício ao d. juízo da recuperação (processo nº 1101129-56.2022.8.26.0100 que tramita na 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Capital) para ciência a respeito da penhora do imóvel registrado sob o nº 92.050, do CRI local. Deverá a parte exequente providenciar o seu protocolo, e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)

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