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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 84 de 145

Processo 1098195-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josete Ferraz do Nascimento Maciel - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri… Ver mais
Processo 1098195-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josete Ferraz do Nascimento Maciel - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri… Ver mais
Processo 1098195-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josete Ferraz do Nascimento Maciel - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri… Ver mais
Processo 0036045-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1081073-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela executada, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qual… Ver mais
Intimação
Processo 1039995-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - S.J.O. - - F.A.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Verbas de sucumbência pelo autor, com honorários arbitrados … Ver mais
Processo 0011310-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fraviele Aparecida Pereira - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Fraviele Aparecida Pereira, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINT… Ver mais
Processo 1002359-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Magali Franco - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em tendo a p… Ver mais
Processo 1041159-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Selina Vital da Silva Zumba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante da inicial, e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para co… Ver mais
Processo 1041159-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Selina Vital da Silva Zumba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante da inicial, e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para co… Ver mais
Processo 1041159-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Selina Vital da Silva Zumba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante da inicial, e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para co… Ver mais
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