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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 84 de 118

Processo 1050943-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roseli Cristina de Arruda - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a inclui… Ver mais
Processo 1062583-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Lopes da Silva - - Lourinaldo Cavalcanti - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência d… Ver mais
Processo 1062583-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Lopes da Silva - - Lourinaldo Cavalcanti - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência d… Ver mais
Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Cesar Roque Pedruci - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Cesar Roque Pedruci - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Cesar Roque Pedruci - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1055114-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Galvão Neto - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os … Ver mais
Processo 1054823-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nicolau Constantino - - Jose Carlos Constantino - - Maria Josepha Ebizero - - Terezinha de Jesus Constantino - - Vagner Constantino - - Ricardo Constantino - - Luiz Antonio Constantino Junior - - D… Ver mais
Processo 0004410-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1064014-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Imobiliária e Mercantil Anchieta - Vistos. Rejeito a impugnação. A sentença de mérito não determinou a incidência de juros após o trânsito em julgado, … Ver mais
Intimação
Processo 0012364-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1025125-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Lar de São Bento - Vistos. Fl. 60 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 35.647,62, sendo R$ … Ver mais
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