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Processo nº 0006119-65.2023.8.26.0100

ID: 307592578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006119-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235)

Processo 0006119-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1027306-49.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do débito (R$ 103.896,80, conforme planilha de cálcul… Ver mais

Processo nº 0006119-65.2023.8.26.0100

ID: 307592579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006119-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235)

Processo 0006119-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1027306-49.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do débito (R$ 103.896,80, conforme planilha de cálcul… Ver mais

Processo nº 1107748-65.2023.8.26.0100

ID: 308681861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1107748-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO RICARDO PEREIRA (OAB/SP 146.423)

Processo 1107748-65.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Alves de Souza - Vistos. Fls. 289/290: Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicia… Ver mais

Processo nº 1054107-65.2023.8.26.0100

ID: 298212140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054107-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO I BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 1054107-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRI… Ver mais

Processo nº 1054107-65.2023.8.26.0100

ID: 298212171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054107-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO I BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 1054107-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRI… Ver mais

C. P. M. A. L. x G. C. M. L. e outros

ID: 328044204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020836-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. P. M. A. L.

Polo Passivo:

G. C. M. L. O. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB/SP 91.121) MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB/SP 420.046) JESSICA IVES MOREIRA ROCHA CUNHA PONTES (OAB/SP 361.078) CHRISTIANO MOREIRA ROCHA CUNHA (OAB/SP 316.681) ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB/SP 237.768)

Processo 1020836-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - C.P.M.A. - G.C.M. - - O.A.C. e outro - Vistos. 1. Trata-se de demanda promovida contra Gorgeous Clinica, Ronaldo e Oswaldo, todos representados, inicialmente, pelo advogado Marcos da Silva And… Ver mais

Processo nº 1036453-51.2024.8.11.0002

ID: 261509727

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036453-51.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEJANE FLORES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO LIRIO FLORES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036453-51.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DEJANE FLORES DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95.… Ver mais

Bruna Scarpelli Montenegro Barroca x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 293822386

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2159925-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SCARPELLI MONTENEGRO BARROCA

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

DIEGO DE SOUZA ROSA (OAB/SP 480.123) DIOGO DE SOUZA ROSA (OAB/MG 208.436)

DESPACHO Nº 2159925-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Bruna Scarpelli Montenegro Barroca - Réu: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - … Ver mais

Bradesco Saude S/A x Fernando Gassmann Figueiredo e outros

ID: 299632921

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8136820-71.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

FERNANDO GASSMANN FIGUEIREDO JULIA MORBECK FIGUEIREDO

Ementa

Advogados:

RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24.800) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (OAB/BA 33.288) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8136820-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO APELADO: FERNANDO GASSMANN FIGUEIREDO e out… Ver mais

Processo nº 1065359-65.2023.8.26.0100

ID: 315487283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065359-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA PREMIER CAPITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB/SP 258.423) ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB/SP 195.944)

Processo 1065359-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital - Vistos. 1 - Fls. 347/350: Anote-se. 2 - Fls. 442, item 4, letras a, b, c, d: Defiro a penhora de quotas na empresa LFF FERRETTI CONSULTORIA E… Ver mais

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