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Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 84 de 86

Processo 0033059-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1008629-83.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dafne Albuquerque Azevedo - Vistos. Fls. 52: manifeste-se o autor sobre o tipo de benefício implantado. 1) Homologação dos cálculos: Co… Ver mais
ADV: Raquel Borba de Mendonça (OAB 368343/SP), Juliana Guimarães (OAB 377857/SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP), Laís Severino Melchiori (OAB 467211/SP) Processo 0010652-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janete Alves de Castro Oliveira, Lb … Ver mais
Intimação
Processo 0009585-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1073321-57.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jose Roberto de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 125/126 e 138), homologo os cálculos apresentados (fls. 11… Ver mais
Processo 0004630-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1058349-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Vera Lúcia Cozzolino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo os cálcul… Ver mais

Processo nº 5000963-81.2024.8.13.0441

ID: 319040557
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000963-81.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Romualdo Santos da Silva (OAB 391679/SP) Processo 1094433-77.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Salete Cavalcante de Araujo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por SALETE CAVALCANTE DE ARAÚJO em face de suposto ato ilegal praticado pela autoridade coa… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Romualdo Santos da Silva (OAB 391679/SP) Processo 1094433-77.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Salete Cavalcante de Araujo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por SALETE CAVALCANTE DE ARAÚJO em face de suposto ato ilegal praticado pela autoridade coa… Ver mais
Processo 0037869-95.2024.8.26.0053 (processo principal 1013050-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Anne Carolline Souza Silva Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Anne Carolline Souza Silva Santos cont… Ver mais
Intimação
Processo 1024057-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Daniel Bill de Souza Toledo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor, Delegado Policial de 3ª Classe, pretende … Ver mais
Intimação
Processo 1060968-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - P.M.S.P. - B. - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, relatando, em síntese, que o réu teria utilizado indevidamente valores de proventos de aposentador… Ver mais
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