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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 84 de 124

Processo 1065509-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréia Renata Barbosa Ramos - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Obse… Ver mais
Processo 1063957-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Marcos Paulo Evaristo - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do … Ver mais
Processo 1065509-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréia Renata Barbosa Ramos - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Obse… Ver mais
Processo 1065509-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréia Renata Barbosa Ramos - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Obse… Ver mais
Processo 0019558-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1014101-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Carla Sena Mendes - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem a insuficiê… Ver mais
Processo 1066382-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Lucia Maria Bonalda - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Determino que a parte requerente junte novo laudo médico atestando, de maneira precisa, que possui diagnóstico de he… Ver mais
Processo 1029522-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Katia Regina Tanaka Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Katia Regina Tanaka Pereira, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1029522-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Katia Regina Tanaka Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Katia Regina Tanaka Pereira, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1056682-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Daniela Cardoso de Oliveira Alves - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e cor… Ver mais
Processo 1056682-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Daniela Cardoso de Oliveira Alves - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e cor… Ver mais
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