Tudo

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 84 de 134

Processo 1052543-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Ademara Aparecida de Jesus dos Santos - - Ana Rosa Ruivo - - Andrea da Silva Novais - - Cláudia Regina dos Santos Fidalgo - - Deise Cristine Vasconcellos - - Edna Soares Costa - - Jardinete dos Santos -… Ver mais
Processo 1035665-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Thiago Miguel Gonçalves - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será … Ver mais
Processo 1004140-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Lucia Maria Bonalda - Diante do exposto, julgo EXTINTO sem resolução do mérito a demanda, na forma do Art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artig… Ver mais
Processo 1050506-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.C.J. - - A.J.V. - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1041679-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Antonio Felico - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais
Processo 1040418-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Lourival Nezinho dos Santos Junior - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque,… Ver mais
Processo 1039545-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft Ii Maison São Paulo Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) promover o re… Ver mais
Processo 1039545-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft Ii Maison São Paulo Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) promover o re… Ver mais
Processo 1022958-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio Ricardo Carreira Mônico - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Sergio Ricardo Carreira Mônico , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, in… Ver mais
Processo 1043425-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luis Eduardo Esteves Ferreira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na h… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta