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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 84 de 94

Processo 0019139-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1044983-78.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usina Conquista do Pontal S/A - - Destilaria Alcidia S/A - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quan… Ver mais

Processo nº 1014165-02.2025.8.26.0053

ID: 304150026
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
ALBERTO FERNANDO DONATO ALICE APARECIDA DA SILVA ANA CLáUDIA CARDOSO EUGENIO SILVA CLEUSA CAETANO BARRADAS DAS NEVES EDMEA COSTA ENEDINO PAULO DELFINO ERICA VOLPONI GENI MARIA CASTANHO DE TOLEDO HELENA SILVEIRA DE SOUZA JOSEFA DE LIRA NASCIMENTO KITAJIMA LEIA BONFIM MENEGUELLO MáRCIA CRISTINA DA SILVA MARCIA TEIXEIRA CORREIA DA SILVA MARIA APARECIDA RAFAEL DANTAS MARIACELIA REVOLTA RAMOS COELHO MARIA ELVIRA MENDES MANCEBO RAMOS MARIA LUCIA PRADO RODRIGUES MARIANGELA MISSIATO SALMERON MARIA OSMARINA POIATI DOS SANTOS MARLENE JANE GRAMINHA MARLENE SANTOS DANTAS MARLI LUIZA NUNES RODRIGUES ROSE CRISTINA RIBEIRO JUSTO SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUZA SERGIO LUIS SILVA OLIVEIRA SIMONI RODEL DE ALMEIDA SONIA TERESA MULLER ALVAREZ TACIANA ISABEL PAULO BORGHESI TâNIA LúCIA ROSARIO PEREIRA VIRGINIA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014165-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virginia Maria Loureiro de Oliveira - - Alberto Fernando Donato - - Alice Aparecida da Silva - - Ana Cláudia Cardoso Eugenio … Ver mais
Intimação
Processo 1054420-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rachid Santana dos Reis - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco… Ver mais
Intimação
Processo 1044332-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Enibra Gomes de Oliveira - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetá… Ver mais
Intimação
Processo 1056942-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expre… Ver mais
Processo 1025417-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Werton Vilas Boas - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para conden… Ver mais

Processo nº 1058494-02.2025.8.26.0053

ID: 310542907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058494-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - I.C.G.B. - Vistos. A competência para o julgamento de mandado de segurança contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 74, III, da Constituição do Estado de São Paulo, é do E. Tr… Ver mais
Processo 1003495-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ricardo Baco Fernandes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais
Processo 0017975-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1021435-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosana Pereira Mota - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, … Ver mais
Processo 0009245-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0032413-68.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Antonio Abujamra - - Evandro Ornelas Leal - - Eduardo Martins Boiati - - Daniela Reis Pastorello - - Daniel Fontan… Ver mais
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