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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 84 de 113

Processo 1083714-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 271/273 em favor da part… Ver mais
Processo 0004235-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1049182-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Juliana Buck Gianini - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 13.105,6… Ver mais
Processo 0027287-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
Processo 1042974-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tainá Cristina dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081192-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Erik Marcelo dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR E… Ver mais
Processo 0000612-36.2024.8.26.0053 (processo principal 0111059-53.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Lourdes Rubira Decanini - - Ceci Paula Gonçalves Rodrigues - - Maria Luiza Trombeta Ceresini - - Mariana da Silva Tavares - - Odilon Lellis e outros… Ver mais
Processo 1034729-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Magda de Souza Ferreira - Vistos. Fls. 148: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a temp… Ver mais
Processo 0019721-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Processo 1054711-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Agna Ferreira Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pel… Ver mais
Processo 1030170-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Alice Ferreira da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. … Ver mais
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