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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 84 de 95

Processo 1082098-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Quesia Ferreira da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante ar… Ver mais
Processo 1082098-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Quesia Ferreira da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante ar… Ver mais
Processo 1085299-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Axway Software do Brasil Ltda - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. 1- Afasto a preliminar suscitada pelo DER a fls. 147/149, considerando que nestes autos se discute a ap… Ver mais
Processo 1075793-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ligia Takako Murakami Tanaka - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de e… Ver mais
ADV: Wallace da Silva Leal (OAB 252694/SP), Fábio Karaver (OAB 374306/SP) Processo 1087045-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Jose Rolim de Mello - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérit… Ver mais
Processo 1053386-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Maria Moreira Borges - - Edilson Ferreira de Oliveira - - Edna Aparecida de Souza da Rosa - - Ilza Regina da Silva - - Maria de Fatima de Sousa Andrade Carvalho - - Maria Helena Ake… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-26.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletr… Ver mais
Processo 1077248-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Adriano Ferreira - - Jesse Martins de Oliveira - - Regina Duarte dos Santos - - Patricia Cristina Quinhones - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1077248-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Adriano Ferreira - - Jesse Martins de Oliveira - - Regina Duarte dos Santos - - Patricia Cristina Quinhones - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0013061-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia Silva de Alcantara - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) ao… Ver mais
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