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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 84 de 128

Processo 1060493-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucila Munhaes Oliveira Leite - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1060493-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucila Munhaes Oliveira Leite - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1060493-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucila Munhaes Oliveira Leite - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1060493-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucila Munhaes Oliveira Leite - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1065343-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Antonio Araújo do Nascimento - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado … Ver mais
Processo 1052830-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelly Cristina Alves Galves Sales - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque… Ver mais
Processo 1066798-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Takatoshi Sakaguchi - - Bruna Marques Turibio - - Fabio Marteri - - Fernando de Aragão Bueno - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em… Ver mais
Intimação
Processo 0017743-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1037257-53.2018.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Invalidez Permanente - Luiz Hermírio Guimarães - VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, verifica-se que os exequentes já ins… Ver mais
Intimação
Processo 1005979-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Manoel dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico … Ver mais
Processo 1062627-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - A.M.S.O. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer a colocação de … Ver mais
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