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Processo nº 5000567-90.2023.8.21.0094

ID: 322704672

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000567-90.2023.8.21.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANICE DALCIN BENATTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA WEGMANN (OAB/RS 71.601)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000567-90.2023.8.21.0094/RS TIPO DE AÇÃO: Injúria (art. 140) RELATORA : Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE : JANICE DALCIN BENATTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA WEGMANN (OAB RS071601) EMENTA Apelação Criminal – Injúria – Manifestação contendo expressão regio… Ver mais

Processo nº 5000567-71.2019.8.21.0081

ID: 329266696

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-71.2019.8.21.0081

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANISE SANTOS DA CONCEICAO JOCELENA RODRIGUES SOARES KARLA DUFAU SILVA LIDIA HELENA AGUIAR FAGUNDES LUTIELE BOTELHO CARDOSO PAOLA BARROS DA CUNHA DE CARVALHO RAQUEL GIMENES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB/RS 68.909) GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB/RS 82.543) DIEGO GINAR VIANNA (OAB/RS 84.576)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-71.2019.8.21.0081/RS REQUERENTE : JOCELENA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A) : DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A) : RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) REQUERENTE : JANISE … Ver mais

Processo nº 5000567-26.2024.4.03.6000

ID: 257862401

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-26.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO COSTA NASSUR (OAB/ES 26.009) DIEGO MORAES BRAGA (OAB/ES 25.493) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/ES 27.727)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000567-26.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: LAURINDO DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MORAES BRAGA - ES25493-A, EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009-A, JARDEL MORAIS… Ver mais

Processo nº 5000567-71.2012.8.21.0031

ID: 310988017

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000567-71.2012.8.21.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARTINS DO PRADO JOAO AUGUSTO ALVES DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILO BATISTA DA SILVA (OAB/RS 12.946) LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB/RS 62.808)

USUCAPIÃO Nº 5000567-71.2012.8.21.0031/RS AUTOR : JOAO AUGUSTO ALVES DO PRADO ADVOGADO(A) : ILO BATISTA DA SILVA (OAB RS012946) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) AUTOR : EVA MARTINS DO PRADO ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) ADVOGADO(A) : ILO BATISTA D… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Centro Serra - Sicredi Centro Serra Rs x Daiana Lopes e outros

ID: 315417916

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Candelária Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000567-42.2022.8.21.0089

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SERRA - SICREDI CENTRO SERRA RS

Polo Passivo:

DAIANA LOPES FABIO JOCEMAR PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCI AGGENS (OAB/RS 26.132) WILIAM DIEGO AGGENS (OAB/RS 73.601) MONIQUE CAROLINA PACHECO (OAB/RS 102.585) ALINE DAMASIO (OAB/RS 120.968)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-42.2022.8.21.0089/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SERRA - SICREDI CENTRO SERRA RS ADVOGADO(A) : MONIQUE CAROLINA PACHECO (OAB RS102585) ADVOGADO(A) : WILIAM DIEGO AGGENS (OAB RS073601) ADVOGADO(A) : DARCI AGGENS (OAB… Ver mais

Processo nº 5000567-21.2025.4.04.7210

ID: 277620273

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-21.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELIO KIELING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO ANTONIO BRUN (OAB/RS 42.424)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-21.2025.4.04.7210/SC REQUERENTE : NELIO KIELING ADVOGADO(A) : LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INT… Ver mais

Processo nº 5000567-47.2025.4.03.6305

ID: 277638722

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-47.2025.4.03.6305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB/SP 405.136)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000567-47.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro REQUERENTE: TEREZINHA GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS RODRIGUES VELOSO - SP405136 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: … Ver mais

Processo nº 5000567-97.2025.8.13.0141

ID: 256152742

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo de Minas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000567-97.2025.8.13.0141

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MOACIR SIMOES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO COLI PEREIRA (OAB/MG 106.272) AMABILE CARVALHO COLI (OAB/MG 223.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo De Minas / Vara Única da Comarca de Carmo de Minas Rua: Capitão Antônio José, 326, Centro, Carmo De Minas - MG - CEP: 37472-000 PROCESSO Nº: 5000567-97.2025.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO … Ver mais

Processo nº 5000567-79.2025.8.24.0048

ID: 331770799

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-79.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ACYR AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB/SC 32.783)

Apelação Nº 5000567-79.2025.8.24.0048/SC APELANTE : ACYR AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, após indeferimento na origem, nos termos dos arts. 99, § 2º 1 e 101, § 1º 2 , ambos do Cód… Ver mais

Processo nº 5000567-26.2016.8.13.0105

ID: 332251959

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-26.2016.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANO (OAB/MG 53.242) LAURO DE TASSIS CABRAL (OAB/MG 66.350) DANIEL AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA FONTES (OAB/MG 164.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5000567-26.2016.8.13.0105 CLASS… Ver mais

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