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Processo nº 5001036-09.2025.4.04.7003

ID: 304898772

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-09.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB/PR 37.692)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-09.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei a análise prévia da petição inicial e dos documentos encartados. A fim de v… Ver mais

Processo nº 5001036-31.2019.4.03.6135

ID: 298291884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-31.2019.4.03.6135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

Intimação

Advogados:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB/SP 264.935)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001036-31.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: FABIO LUIZ DE CAMARGO Advogado do(a) REU: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 D E … Ver mais

Processo nº 5001036-31.2021.8.21.0087

ID: 310532850

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-31.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB/RS 136.146) LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41.755) NICOLE ONZI MARCHET (OAB/RS 116.451) FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN (OAB/RS 85.164) LASIER BERTOLUZ E JUAREZ MARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 1.272) JUAREZ MARCHET (OAB/RS 39.312)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-31.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE : CRISTINA FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB RS136146) ADVOGADO(A) : JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A) : FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN ADVOGADO(A) : NICOLE ONZI MARCHET ADVOGADO(A) : LASIER BERTOLUZ DESPACHO/DECISÃO V… Ver mais

Processo nº 5001036-42.2020.4.03.6120

ID: 314208855

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2020.4.03.6120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-42.2020.4.03.6120 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PHELPS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) APELANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181-A APELADO: UNIAO FE… Ver mais

Elmira Guterres Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 313991980

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-28.2024.8.21.0151

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRA GUTERRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELVIS PASINI TONETTO (OAB/RS 118.748) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RS 39.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-28.2024.8.21.0151/RS AUTOR : ELMIRA GUTERRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELVIS PASINI TONETTO (OAB RS118748) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 28, proces… Ver mais

Processo nº 5001036-46.2024.4.03.6138

ID: 276548392

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON FABRICIO MAURO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-46.2024.4.03.6138 AUTOR: JACKSON FABRICIO MAURO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA - SP441510-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora, em apertada … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2024.4.03.6323

ID: 316771913

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-73.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS MORALES GOMES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA SILVESTRE (OAB/SP 318.539) FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB/SP 167.809)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-73.2024.4.03.6323 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5001036-49.2023.4.03.6116

ID: 260498543

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-49.2023.4.03.6116

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB/SP 167.278) APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB/SP 76.072) MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB/SP 365.076)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-49.2023.4.03.6116 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA - SP170592-N APELADO: RAIM… Ver mais

Processo nº 5001036-04.2023.4.03.6131

ID: 256282401

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-04.2023.4.03.6131

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.A. BARROZO & CIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA GRIZZO (OAB/SP 262.328)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-04.2023.4.03.6131 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP APELADO: E.A. BARROZO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) A… Ver mais

Luiz Carlos Dall Agnol x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 300954576

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-25.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DALL AGNOL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC 60.859) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB/SC 61.819) GUILHERME SOLIGO (OAB/SC 42.751)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.8.24.0049/SC AUTOR : LUIZ CARLOS DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB SC061819) ADVOGADO(A) : GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A)… Ver mais

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