"5001036-92.2024.8.13.0331" - Resultados da Busca – Página 84 de 96

Processo nº 5001036-77.2024.8.13.0433

ID: 332665335

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5001036-77.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE MATIAS BARBOSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE MATIAS BARBOSA RAMOS (OAB/MG 230.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001036-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5001036-42.2024.4.03.6301

ID: 293097641

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA TENORIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-42.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DEBORA TENORIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 5001036-53.2024.4.02.5110

ID: 320992067

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA NUNES FULY MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB/RJ 120.122)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001036-53.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : MARIA CRISTINA NUNES FULY MENDES ADVOGADO(A) : ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer, sem a juntada de cálculos pelo réu , dê-se vista ao autor pelo prazo de 5… Ver mais

Gabriel Mezzomo x Gelmeza Pecas Industriais Eireli

ID: 323483245

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-80.2025.8.21.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MEZZOMO

Polo Passivo:

GELMEZA PECAS INDUSTRIAIS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE NUNES (OAB/RS 86.046) MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB/RS 118.548) SUSANA DE LIMA (OAB/RS 119.146)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-80.2025.8.21.0090/RS EXEQUENTE : GABRIEL MEZZOMO ADVOGADO(A) : ELISIANE NUNES (OAB RS086046) EXECUTADO : GELMEZA PECAS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A) : MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) ADVOGADO(A) : Susana de Lima (OAB RS119146) DESPACHO/DECISÃO Na forma d… Ver mais

Processo nº 5001036-66.2025.8.24.0003

ID: 329879137

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5001036-66.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO DUTRA ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB/SC 4.232)

Notificação Nº 5001036-66.2025.8.24.0003/SC NOTIFICANTE : ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) NOTIFICANTE : DORVALINO DUTRA ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, os procedimentos especiais previstos no Código… Ver mais

Processo nº 5001036-05.2020.4.03.6100

ID: 305473093

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-05.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.411) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-05.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828-A, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411-A, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513-A, HUGO MENDES PLUTAR… Ver mais

Processo nº 5001036-47.2021.4.03.6301

ID: 299024753

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALANA PINHEIRO SERRA (OAB/SP 459.725)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-47.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI Advogado do(a) AUTOR: ALANA PINHEIRO SERRA - SP459725 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5001036-50.2025.8.21.0100

ID: 298537077

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-50.2025.8.21.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRUM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES STEFFLER (OAB/RS 124.215)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001036-50.2025.8.21.0100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO BRUM ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES STEFFLER (OAB RS124215) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E LIMINAR ajuizada por PAULO ROBERTO BRUM contra LOF… Ver mais

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

ID: 309007192

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-23.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB/RS 53.860)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-23.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5001036-52.2023.4.03.6309

ID: 312052205

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-52.2023.4.03.6309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 195.219)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-52.2023.4.03.6309 AUTOR: ROBER… Ver mais

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