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Processo nº 5001448-25.2024.8.13.0686

ID: 300075462

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001448-25.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50014… Ver mais

Processo nº 5001448-92.2025.4.04.7114

ID: 307214035

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001448-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALFEU PATRICIO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE (OAB/RS 119.953) CARLA TERCILA PINTO (OAB/RS 120.135)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001448-92.2025.4.04.7114/RS AUTOR : JOAO ALFEU PATRICIO DE LIMA ADVOGADO(A) : YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE (OAB RS119953) ADVOGADO(A) : CARLA TERCILA PINTO (OAB RS120135) DESPACHO/DECISÃO Disposições gerais I. Recebo a inicial. II. Defiro a gratuidade da justiça. III. Cite-… Ver mais

Processo nº 1005632-40.2024.4.01.3603

ID: 256360746

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005632-40.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Decisão

Advogados:

GISELI CAMARGO LIMA GONCALVES (OAB/MT 27.203) MARLY DE MOURA NOGUEIRA (OAB/MT 17.585)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1005632-40.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5009336-78.2024.4.03.0000

ID: 282854630

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009336-78.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIA HELENA DE CARVALHO SCANNAVINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSELI DA SILVA (OAB/SP 368.366) ROGERIO FERRAZ BARCELOS (OAB/SP 248.350) CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB/SP 313.046)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009336-78.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA AGRAVANTE: CELIA HELENA DE CARVALHO SCANNAVINO Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046-A, ROGERIO FERRAZ BARCEL… Ver mais

Processo nº 5001448-14.2022.4.03.6310

ID: 278292992

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001448-14.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE REIS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOSE REIS DE SOUZA (OAB/SP 275.159)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001448-14.2022.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5005537-18.2025.8.24.0018

ID: 326380757

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005537-18.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVACIR MARIANO DA CRUZ WILKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Apelação Nº 5005537-18.2025.8.24.0018/SC APELANTE : IVACIR MARIANO DA CRUZ WILKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO IVACIR MARIANO DA CRUZ WILKW interpôs recurso de apelação ( 23.1 ) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistênci… Ver mais

Processo nº 5034161-14.2024.8.24.0018

ID: 321937731

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034161-14.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Apelação Nº 5034161-14.2024.8.24.0018/SC APELANTE : PAULO CEZAR GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO PAULO CEZAR GOMES interpôs recurso de apelação ( 28.1 ) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c repeti… Ver mais

Processo nº 5001808-09.2024.4.03.6332

ID: 260818312

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001808-09.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COSMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB/SP 455.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001808-09.2024.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 REQUERENTE: COSMO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARQUES - SP455371 REQUERIDO: INSTI… Ver mais

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