"5001466-14.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 84 de 87

Processo nº 0707615-39.2025.8.07.0006

ID: 321994164

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707615-39.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

FABIO RENATO VIEIRA (OAB/SP 155.493)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707615-39.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO ANTONIO SOARES REQUERIDO: BANCO DO BR… Ver mais

Processo nº 5001466-84.2024.8.08.0007

ID: 309886267

Tribunal: TJES Órgão: Baixo Guandu - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001466-84.2024.8.08.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA VICENTE LOPES MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB/ES 28.622)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5001466-84.2024.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5001466-87.2023.8.13.0522

ID: 310363283

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001466-87.2023.8.13.0522

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 218.918)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5001466-87.2023.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] EX… Ver mais

Processo nº 5007070-97.2021.4.04.7113

ID: 330881560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007070-97.2021.4.04.7113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE EISE BARRETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007070-97.2021.4.04.7113/RS EXEQUENTE : JORGE EISE BARRETO ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais

Processo nº 5001466-94.2024.8.21.0113

ID: 311041408

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nonoai Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-94.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE PAULA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44.253)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001466-94.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : DANIEL DE PAULA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em que o exequente Daniel de Paula Pereira postula … Ver mais

Processo nº 5001466-58.2025.4.03.6333

ID: 280540757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001466-58.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FATIMA RODRIGUES GULPIAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 54.459) RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 449.977)

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001466-58.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROSELI DE FATIMA RODRIGUES GULPIAN Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA DE PAULA RODRIGUES - SP449977, SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES - SP5… Ver mais

Processo nº 5001466-42.2025.4.03.6112

ID: 320431246

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001466-42.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REDEPLAST RECICLAGEM LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001466-42.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: REDEPLAST RECICLAGEM LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de açã… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 334340016

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198959-83.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1008055/RS (2025/0198959-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais

Processo nº 5001466-11.2025.8.21.0097

ID: 276796340

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001466-11.2025.8.21.0097

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATAL ESTEVAO MARTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CACIO SCHENATO DA SILVA (OAB/RS 112.701) DENISE GALIOTTO (OAB/RS 81.222)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha Rua Borges de Medeiros, 2170 - Bairro: Centro - CEP: 95270000 - Fone: (54) 302-29842 - 54-99959-4511 (balcão virtual). - Email: frflcunhavjud@tjrs.jus.br PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5001466-91.2024.4.03.6301

ID: 309431876

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001466-91.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANUSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 439.950)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001466-91.2024.4.03.6301 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSILDA DE SENA Advogado do(a) RECORRENTE: … Ver mais

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