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Processo nº 5007969-27.2021.4.03.6110

ID: 255812409

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007969-27.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 300.653) KATHIA KLEY SCHEER (OAB/SP 109.170) MARCONI HOLANDA MENDES (OAB/SP 111.301) MARCIA DELLOVA CAMPOS (OAB/SP 216.592) NATHALIA JOYCE DE SOUZA (OAB/SP 438.786)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007969-27.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: VALMIR FERREIRA LOPES, LUCIANA JACI ALVES Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO BETE NETO - SP195521 REU: RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5003776-79.2024.4.03.6104

ID: 309295689

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-79.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEVA AIR & OCEAN BRAZIL LTDA

Acórdão

Advogados:

ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB/SP 105.933) RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB/SP 98.784)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003776-79.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA AIR & OCEAN BRAZIL LTDA Advogados do(a) APELADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Doce Cafe Ltda e outros

ID: 295632322

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-74.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DOCE CAFE LTDA MANUELA MORAES TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB/RS 123.807) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-74.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : DOCE CAFE LTDA ADVOGADO(A) : IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB RS123807) EXECUTADO : MANUELA MORAES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB RS123807) DESPACHO/DECISÃO Tra… Ver mais

Processo nº 5013172-63.2015.4.04.7205

ID: 311228900

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013172-63.2015.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 40.919)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013172-63.2015.4.04.7205/SC IMPETRANTE : AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) DESPACHO/DECISÃO No ev. 60 a impetrante alegou e requereu: Considerando o interesse da Impetrante em realizar a habilitação admini… Ver mais

Processo nº 5001567-98.2024.4.03.6311

ID: 317255214

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENCARINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001567-98.2024.4.03.6311 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARCELO MENCARINI Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF… Ver mais

Processo nº 5001281-22.2024.8.08.0015

ID: 325619144

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001281-22.2024.8.08.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT TIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN CARVALHO FERREIRA (OAB/ES 31.321)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5001281-22.2024.8.08.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RE… Ver mais

Processo nº 5001281-22.2024.8.08.0015

ID: 325619154

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001281-22.2024.8.08.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICPAY SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5001281-22.2024.8.08.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RE… Ver mais

Cleidson Antonio Lima x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 328692202

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Buritis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-19.2024.8.13.0093

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDSON ANTONIO LIMA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MG 124.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5001567-19.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusi… Ver mais

Processo nº 5001567-56.2024.4.03.6325

ID: 335719563

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-56.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERSON OLERIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-56.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: GERSON OLERIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA - SP273959 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5005431-98.2017.4.04.7205

ID: 306419422

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5005431-98.2017.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB/SC 28.404)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5005431-98.2017.4.04.7205/SC INTERESSADO : SUPERMERCADO RX LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA DESPACHO/DECISÃO No ev. 124 Supermercado RX Ltda apresentou embargos de declaração ao argumento de que há omissão e contradição na decisão do ev. 120, alegando que … Ver mais

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