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Resultados para "5001572-60.2024.8.13.0604" – Página 84 de 89

Processo nº 5001572-69.2024.4.03.6328

ID: 255788296
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-69.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: APARECIDO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR - SP161260 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO Por força do disposto no a… Ver mais

Processo nº 5001572-14.2024.4.03.6120

ID: 334856035
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001572-14.2024.4.03.6120 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CESAR AMADOR RUIZ Advogado do(a) APELANTE: LIDIANE ALVES MACIEL - SP505932-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5001572-04.2022.4.04.7010

ID: 304836750
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001572-04.2022.4.04.7010/PR REQUERENTE : PAULO SERGIO SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : JESIEL DA SILVA (OAB SC048461) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que a parte autora busca o fornecimento do medi… Ver mais

Processo nº 5001572-20.2025.4.03.6333

ID: 298850952
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-20.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: M. M. D. R. TUTOR: ELENICE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELENICE MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JONAS INACIO ANDREZA… Ver mais

Processo nº 5001970-25.2023.4.03.6304

ID: 310599726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001970-25.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: JOSEFINA MARIA DO CARMO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 5013484-90.2023.4.03.6201

ID: 256030126
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013484-90.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EMILIANO AFONSO EXEVERRIA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA S E N T E N Ç A … Ver mais
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001572-72.2025.8.24.0910/SC RECORRENTE : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO : RODRIGO BRANCO GUERIN ADVOGADO(A) : RODRIGO BRANCO GUERIN (OAB PR093659) DESPACHO/DECISÃO PAGSEGURO INTERNET… Ver mais

Processo nº 5001501-76.2023.4.03.6304

ID: 310599181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001501-76.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: ELIANA BLUM Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos Trata-se de ação proposta por ELIANA … Ver mais
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5024369-30.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : ANANIAS PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) REQUERENTE : JOAO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) REQUERENTE : FAVRETTO ADVOCACIA- SOCIEDADE DE ADVOGADOS AD… Ver mais

Processo nº 1076522-65.2023.4.01.3400

ID: 277897010
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1076522-65.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DARCI FERNANDES DE MELO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (Vistos em inspeção) 1 – Relatório … Ver mais
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