"5001572-66.2023.4.03.6114" - Resultados da Busca – Página 84 de 92

Processo nº 5001572-19.2025.4.03.6301

ID: 326769294

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-19.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: K. L. S. REPRESENTANTE: KELMA LIMA SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: CLEUMAR MORAES CORREIA - SC42763, REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5006768-38.2021.8.21.0072

ID: 299584261

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006768-38.2021.8.21.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI SILVA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB/RS 88.737)

Apelação Cível Nº 5006768-38.2021.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : DAVI SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB RS088737) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 5002469-51.2024.4.03.6311

ID: 298947843

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-51.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ CANDIAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002469-51.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARCOS LUIZ CANDIAN Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0012451-36.2025.4.05.8300

ID: 295639240

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012451-36.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANE ELIZABETH SILVEIRA BRASILEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PE 15.020)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao pagamento de gratificação de desempenho de forma integral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Suspensão do processo Nos termos do art. 104 da Lei n. 8.078/90: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, … Ver mais

Processo nº 0011648-69.2024.4.05.8500

ID: 311691003

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011648-69.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011648-69.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBE… Ver mais

Processo nº 0000999-05.2025.4.05.8405

ID: 314063854

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000999-05.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VENICIO BARBALHO NETO (OAB/RN 3.682)

PROCESSO Nº: 0000999-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum promovida por ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES em face da FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5001572-87.2025.4.04.7013

ID: 291093420

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-87.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR CENDON GARRIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO NASSIF (OAB/PR 70.842)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-87.2025.4.04.7013/PR AUTOR : CLAUDEMIR CENDON GARRIDO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO NASSIF (OAB PR070842) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade de justiça. Nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça a pessoa natura… Ver mais

Processo nº 5002459-07.2024.4.03.6311

ID: 259771470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002459-07.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MONTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002459-07.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTI Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma da… Ver mais

Processo nº 5008485-55.2023.4.03.6311

ID: 256792139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008485-55.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NORMA DE PAULA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008485-55.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: NORMA DE PAULA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

Processo nº 5001572-29.2017.8.21.0072

ID: 299584256

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-29.2017.8.21.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI SILVA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB/RS 88.737) MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB/RS 90.195)

Apelação Cível Nº 5001572-29.2017.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : DAVI SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB RS090195) ADVOGADO(A) : JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB RS088… Ver mais

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