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Resultados para "5001572-85.2024.4.04.7122" – Página 84 de 91

Processo nº 5002469-51.2024.4.03.6311

ID: 298947843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002469-51.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARCOS LUIZ CANDIAN Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0012451-36.2025.4.05.8300

ID: 295639240
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao pagamento de gratificação de desempenho de forma integral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Suspensão do processo Nos termos do art. 104 da Lei n. 8.078/90: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, … Ver mais

Processo nº 0011648-69.2024.4.05.8500

ID: 311691003
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011648-69.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBE… Ver mais

Processo nº 0000999-05.2025.4.05.8405

ID: 314063854
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0000999-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum promovida por ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES em face da FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5001572-87.2025.4.04.7013

ID: 291093420
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-87.2025.4.04.7013/PR AUTOR : CLAUDEMIR CENDON GARRIDO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO NASSIF (OAB PR070842) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade de justiça. Nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça a pessoa natura… Ver mais

Processo nº 5002459-07.2024.4.03.6311

ID: 259771470
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002459-07.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTI Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma da… Ver mais

Processo nº 5008485-55.2023.4.03.6311

ID: 256792139
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008485-55.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: NORMA DE PAULA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

Processo nº 5001572-29.2017.8.21.0072

ID: 299584256
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5001572-29.2017.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : DAVI SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB RS090195) ADVOGADO(A) : JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB RS088… Ver mais

Processo nº 5001572-25.2025.4.03.6202

ID: 330177228
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-25.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados CRIANÇA INTERESSADA: J. P. D. O. A. REPRESENTANTE: ARIANI DE OLIVEIRA GONCALVES Advogados do(a… Ver mais
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5001572-83.2025.8.21.0028/RS AUTOR : ADRIANA BASSO LIMA AGROPECUARIA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS032130) AUTOR : ADRIANA BASSO LIMA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS032130) AUTOR : ROBERSON DA SILVA LIMA AGROPECUARIA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS0321… Ver mais
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