"0825813-17.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 85 de 86

Dion Deivid Da Costa Azevedo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320257684

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895071-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DION DEIVID DA COSTA AZEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES (OAB/RJ 209.122) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0895071-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Vanessa Santa Cruz De Sousa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320678552

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0887602-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SANTA CRUZ DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB/RJ 140.886) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0887602-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Francisco Carlos Dos Santos Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320678597

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0884110-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB/RJ 168.585) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DARLAN SOARES MISSAGGIA (OAB/RJ 173.086) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ (OAB/RJ 220.659) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0884110-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Roberto Jose De Azeredo Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320680033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0866553-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE DE AZEREDO JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0866553-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Rafael Messina Nunes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323886574

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0898563-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MESSINA NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) RENAN ALONSO BARRETO (OAB/RJ 202.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0898563-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Eraldo Soares De Albuquerque x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323887520

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872858-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO SOARES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ALCIMONIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 219.802) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0872858-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Everton De Assis Cardozo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334817472

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0909233-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE ASSIS CARDOZO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 138.351) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0909233-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Processo nº 0051710-83.2025.8.19.0000

ID: 320886326

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0051710-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FIGUEIREDO CARDOSO IGOR SOARES RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MAURICIO BANDEIRA LAGE VITOR FIGUEIREDO CARDOSO

Habeas Corpus

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0051710-83.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0829864-71.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.… Ver mais

Alexandre Motta Justo x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 282889996

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863255-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MOTTA JUSTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ALEXANDRO CATANZARO SALTARI (OAB/SP 201.178) MELISSA AREAL PIRES (OAB/RJ 167.224)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0863255-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MOTTA JUSTO RÉU: AM… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Ferreira Da Silva

ID: 277429493

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803018-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ 91.172) GUILHERME PORTO DOS SANTOS (OAB/RJ 208.915)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0803018-17.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Resultados para "0825813-17.2025.8.19.0001" – Página 85 de 86