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Caroline Goncalves Pereira De Almeida x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 329579345

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-90.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE GONCALVES PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

GABRIEL LIMA DA SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CASSIO JOSE SOBRAL DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001369-90.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: CAROLINE GONCALVES PEREI…

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Salete Da Conceicao Santana x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452538

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001956-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DA CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CLARICE GOMES SOUZA HESSEL

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BRUNA GOIS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001956-81.2025.5.02.0000 : SALETE DA CONCEICAO SANTANA : MU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001956-81.2025.5.02.0000 : SALETE DA CONCEICAO SANTANA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc5c0b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001369-26.2021.5.02.0703 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001956-81.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SALETE DA CONCEICAO SANTANA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001956-81.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001956-81.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001369-26.2021.5.02.0703), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001956-81.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SALETE DA CONCEICAO SANTANA

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L. A. B. x E. D. G. C.

ID: 307755897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-95.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

E. D. G. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS

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JOSIANE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-95.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.A.B. - E.G.C. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo Ministério Público às fls. 677, co…

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Sandra Lucia De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308783528

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001369-20.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 5000187-47.2024.4.03.6341

ID: 315484264

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000187-47.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERMANO FURNKRANZ

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DANIELE PIMENTEL FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO JORGE FADEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000187-47.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ANA LUCIA PINHEIRO Advogados …

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Processo nº 1001369-65.2024.4.01.3602

ID: 278553205

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001369-65.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DENISE RODEGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SEBASTIAO DONIZETE RODRIGUES Advogado do(…

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Marcelo Vicente Cotrim x Espólio De Renata Kahn Forjaz e outros

ID: 278849837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001369-10.2016.8.26.0080

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO VICENTE COTRIM

Polo Passivo:

ESPóLIO DE RENATA KAHN FORJAZ LILIAN ANA BLUMENTHAL PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR COCCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Cesar Cocchia (OAB 164935/SP), Pedro Henrique Duarte Blumenthal (OAB 4387B/RN) Processo 1001369-10.2016.8.26.0080 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Marcelo Vicente Cotrim - Reqda: Es…

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19.023.488 Egidio Cristofoli e outros x Agropecuaria Crestani Ltda

ID: 319114609

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-20.2023.8.11.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

19.023.488 EGIDIO CRISTOFOLI EGIDIO CRISTOFOLI

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CRESTANI LTDA

Decisão

Advogados:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001369-20.2023.8.11.0100 AUTOR(A): 19.023.488 EGIDIO CRISTOFOLI REPRESENTANTE: EGIDIO CRISTOFOLI REQUERIDO: AGROPECUA…

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William Dolato Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319646223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004370-03.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DOLATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOARES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004370-03.2025.8.26.0016 (processo principal 1001369-27.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - William Dolato Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasi…

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Airbnb Serviços Digitais Ltda x Junior Cezar Simão Collin

ID: 276552100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-56.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIRBNB SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

JUNIOR CEZAR SIMãO COLLIN

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO PEREIRA POLICARPO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-56.2022.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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