Resultados para "1001451-08.2021.5.02.0202" – Página 85 de 102

Fabio Dos Santos x Cristina Veridiano Nicolau e outros

ID: 320499247

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-94.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRISTINA VERIDIANO NICOLAU MEGA FACILITY LOG MULTIMODAL E SERVICOS LTDA MEGA FACTORY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEGA SERVICE MULTIMODAL E SERVICOS LTDA NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. EIRELI

Notificação

Advogados:

ERICK CLEMENTE NOVAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001451-94.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: FABIO DOS SANTOS RECLA…

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E. A. Da R. O. x J. L. D. De O.

ID: 321098365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001113-90.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA R. O.

Polo Passivo:

J. L. D. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DUARTE

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ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 0001113-90.2024.8.26.0634 (processo principal 1001451-81.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.R.O. - J.L.D.O. - Justiça Gratuita Juiz…

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Carolina Aparecida Da Conceicao Santos x Barbara De Oliveira Santos e outros

ID: 326785722

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-69.2022.5.02.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE FERREIRA DA SILVA GOLD TOUR-TRIP AGENCIA DE VIAGENS LTDA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS 09490403806

Notificação

Advogados:

ANDERSON KLEBER DA SILVA

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LIZANI DE SOUZA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001451-69.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: CAROLINA APARECIDA DA CONCEICAO SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001451-69.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: CAROLINA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: GOLD TOUR-TRIP AGENCIA DE VIAGENS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97bd290 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo a novação noticiada pelas partes (Id 1da6785) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Natureza das verbas conforme petição de acordo de id.c066b6d Custas processuais a cargo dos reclamados, no importe de R$1.000,00, deverão ser pagas em 10 dias após o pagamento da última parcela , sob pena de prosseguimento da execução. Conforme avença, oficie-se a empresa Uber, para imediato desbloqueio de valores recebidos pelos executados BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS CPF 420.665.568-58 e FELIPE FERREIRA DA SILVA CPF 391.460.438-70. Com tal finalidade atribuo força de ofício à presente decisão, que deverá ser encaminhado à empresa destinatária por email ao endereço : oficiosuber@andrademaia.com Dou o(a) reclamado(a) por ciente do valor devido, desde já, para os efeitos do artigo 880 da CLT, em caso de eventual descumprimento do acordo e futura execução. Inicie-se a execução no sistema. Desnecessária a intimação do INSS nos termos da Portaria PGF nº 47/2023. Permaneçam sobrestados, na tarefa adequada, nos termos do Ofício Circular nº 947/2024 - CR, de 10/05/2024. Decorrido o prazo de 15 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem qualquer manifestação das partes, restará presumido o cumprimento integral da avença. Cumprido, registre-se o pagamento na tarefa adequada do PJ-e, excluam-se os executados eventualmente incluídos no BNDT e arquivem-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TOUR-TRIP AGENCIA DE VIAGENS LTDA - FELIPE FERREIRA DA SILVA - BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS

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Vidi Pesquisa E Desenvolvimento Ltda x Gabriel Vieira

ID: 263130993

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001451-39.2023.5.02.0072

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL VIEIRA

Notificação

Advogados:

FABIO MELMAM

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NELSON MANNRICH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001451-39.2023.5.02.0072 : VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001451-39.2023.5.02.0072 : VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA : GABRIEL VIEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo supracitado, conforme constante abaixo. "CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Desembargadora Cláudia Mara Freitas Mundim, ante o requerimento da reclamada (ID 24ed218). São Paulo, 29.04.2025 Maurício Lazzaretti Braido Assessor Vistos. Conforme decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes em 14.04.2025, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, que tem por objeto matéria afetada ao Tema 1389 de Repercussão Geral, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre as seguintes controvérsias jurídicas: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Infere-se que a discussão envolta no Tema 1389 é mais ampla que a mera "pejotização",objeto do Tema nº 725 de Repercussão Geral também fixada pela Suprema Corte. Assim, considerando que a presente lide tempo objeto discussão acerca da validade do contrato de prestação de serviço celebrado pela pessoa jurídica da qual o reclamante é titular e a reclamada, há inegável aderência ao objeto daquele Tema de Repercussão Geral nº 1389, qual seja, discussão acerca da "existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços". Portanto, impõe-se o sobrestamento do processo, como determinado pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes. INTIMEM-SE as partes. REGISTRE-SE adequadamente a suspensão do processo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025." (a) CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM Desembargadora do Trabalho - removida SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. ANA PAULA GARCIA CABELLO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

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Vidi Pesquisa E Desenvolvimento Ltda x Gabriel Vieira

ID: 263130998

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001451-39.2023.5.02.0072

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL VIEIRA

Notificação

Advogados:

FABIO MELMAM

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NELSON MANNRICH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001451-39.2023.5.02.0072 : VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001451-39.2023.5.02.0072 : VIDI PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA : GABRIEL VIEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo supracitado, conforme constante abaixo. "CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Desembargadora Cláudia Mara Freitas Mundim, ante o requerimento da reclamada (ID 24ed218). São Paulo, 29.04.2025 Maurício Lazzaretti Braido Assessor Vistos. Conforme decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes em 14.04.2025, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, que tem por objeto matéria afetada ao Tema 1389 de Repercussão Geral, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre as seguintes controvérsias jurídicas: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Infere-se que a discussão envolta no Tema 1389 é mais ampla que a mera "pejotização",objeto do Tema nº 725 de Repercussão Geral também fixada pela Suprema Corte. Assim, considerando que a presente lide tempo objeto discussão acerca da validade do contrato de prestação de serviço celebrado pela pessoa jurídica da qual o reclamante é titular e a reclamada, há inegável aderência ao objeto daquele Tema de Repercussão Geral nº 1389, qual seja, discussão acerca da "existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços". Portanto, impõe-se o sobrestamento do processo, como determinado pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes. INTIMEM-SE as partes. REGISTRE-SE adequadamente a suspensão do processo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025." (a) CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM Desembargadora do Trabalho - removida SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. ANA PAULA GARCIA CABELLO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VIEIRA

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Diego Santos Da Silva e outros x Tb Servicos, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A.

ID: 261723906

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-57.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTOS DA SILVA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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VANESSA GOMES BELO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1001451-57.2024.5.02.0281 : DIEGO SANTOS DA SILVA : TB SERVICOS, TRANS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1001451-57.2024.5.02.0281 : DIEGO SANTOS DA SILVA : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb89661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por DIEGO SANTOS DA SILVA em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A, declaro a prescrição das parcelas postuladas anteriores a 29/11/2019, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, CPC, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: a) horas extras laboradas após a 12ª diária, ante a validade do regime 12x36, devendo ser observados os parâmetros conforme a fundamentação; b) adicional de insalubridade, em grau máximo, na forma da fundamentação; Ademais, condeno a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer, a serem cumpridas no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, após intimação (Súmula 410, STJ), sob pena de multa: a) comprovar nos autos os depósitos das parcelas referentes ao FGTS de todo o período contratual, na conta vinculada da parte reclamante, acrescido da indenização compensatória de 40%; b) proceder à retificação/entrega do PPP. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios e periciais, juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 600,00, equivalentes a 2% sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 30.000,00), na forma do art. 789, I, CLT. Intimem-se as partes. Intime-se a União para os fins dos arts. 832, § 5º e 876, parágrafo único da CLT. Nada mais. MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTOS DA SILVA

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Kleyton Da Silva Santos x Facilities Servix Ltda

ID: 259905916

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001451-58.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KLEYTON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FACILITIES SERVIX LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON CHINCHE

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CHRISTIAN ALBERTO LEONE GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001451-58.2024.5.02.0604 : KLEYTON DA SILVA SANTOS : FACILITIES S…

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Clovis Matoso Taveira e outros x Aeon Facility Management Ltda e outros

ID: 256366193

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-61.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPOS

Polo Passivo:

AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MIRELE CRISTINA DA SILVA

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ARNULFO PIEROTE SILVA

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ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001451-61.2024.5.02.0603 : MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001451-61.2024.5.02.0603 : MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPOS : AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aad496d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando a homologação de acordo pós sentença. São Paulo, 11 de abril de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS SENTENÇA Homologo o Acordo Pós Sentença noticiado id 0d6054a e ratificado id 0d6054a, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. As parcelas que compõem o acordo já estão discriminadas. Diante da natureza das verbas discriminadas, deverá a reclamada efetuar os devidos recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o pagamento da última parcela do presente acordo, pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas arbitradas na sentença. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria MF 582/2013, artigo 1º. Eventual inadimplemento deverá ser informado pelo autor no prazo improrrogável de dez dias a contar da data do vencimento da parcela única do acordo, sob pena de presunção da quitação. Honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, nos termos da Sentença ID 4ddb4a7, a serem comprovados pela reclamada no prazo de 45 dias após o pagamento da última parcela do presente acordo, sob pena de execução. Intimem-se as partes e o(a) senhor(a) perito(a). Os autos permanecerão sobrestados, em pasta específica, pelo prazo pactuado para o cumprimento do acordo homologado. Cumprida a avença, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Após, arquive-se o feito. SAO PAULO/SP, 12 de abril de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA

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Clovis Matoso Taveira e outros x Aeon Facility Management Ltda e outros

ID: 256366204

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-61.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPOS

Polo Passivo:

AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MIRELE CRISTINA DA SILVA

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ARNULFO PIEROTE SILVA

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ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001451-61.2024.5.02.0603 : MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001451-61.2024.5.02.0603 : MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPOS : AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aad496d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando a homologação de acordo pós sentença. São Paulo, 11 de abril de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS SENTENÇA Homologo o Acordo Pós Sentença noticiado id 0d6054a e ratificado id 0d6054a, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. As parcelas que compõem o acordo já estão discriminadas. Diante da natureza das verbas discriminadas, deverá a reclamada efetuar os devidos recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o pagamento da última parcela do presente acordo, pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas arbitradas na sentença. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria MF 582/2013, artigo 1º. Eventual inadimplemento deverá ser informado pelo autor no prazo improrrogável de dez dias a contar da data do vencimento da parcela única do acordo, sob pena de presunção da quitação. Honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, nos termos da Sentença ID 4ddb4a7, a serem comprovados pela reclamada no prazo de 45 dias após o pagamento da última parcela do presente acordo, sob pena de execução. Intimem-se as partes e o(a) senhor(a) perito(a). Os autos permanecerão sobrestados, em pasta específica, pelo prazo pactuado para o cumprimento do acordo homologado. Cumprida a avença, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Após, arquive-se o feito. SAO PAULO/SP, 12 de abril de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS LUIZ DE CARVALHO CAMPOS

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A. C. S. e outros x D. De O. A.

ID: 297483192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-65.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. L. S. A.

Polo Passivo:

D. DE O. A.

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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DESPACHO Nº 1001451-65.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001451-65.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: L. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: A. C. S. - Apdo/Apte: D. de O. A. - Vistos. A parte autora/apelante suscita preliminar de revogação da benesse da justiça gratuita concedida em favor do réu. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para correta apreciação do pedido de Justiça Gratuita formulado no presente recurso, a parte ré deve cumprir o disposto no §2º, do art. 99, do Código de Processo Civil, trazendo aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os documentos abaixo relacionados, bem como, quaisquer outros que entender convenientes para consubstanciar o pedido, sob pena de indeferimento do benefício: a) Cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal. Inexistindo, traga informe do Fisco acerca da inexistência de suas declarações de bens no banco de dados (print), somada à certidão de regularidade de seus CPF, não bastando um ou o outro; b) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", de todas as contas ativas atualmente e os extratos respectivos, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato); c) Cópias dos extratos bancários e de cartão de crédito, referentes ao período dos últimos seis meses, correspondentes às instituições financeiras nas quais mantiver contas e aplicações apontadas no documento do Banco Central acima listado; d) Comprovante de rendimentos mensais/holerites, referentes aos últimos seis meses, bem como, da cópia da carteira de trabalho; Anota-se, por derradeiro, que são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, expor os fatos em juízo conforme a verdade (art. 77, inciso I, do CPC), sob pena de condenação por litigância de má-fé. Int. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Luiz Carlos de Matos Filho (OAB: 293589/SP) - 4º andar

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