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Processo nº 1001469-88.2024.8.11.0051

ID: 275755615

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-88.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HARRYSON CLEYDERMAN CUNHA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIANE TARTARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001469-88.2024.8.11.0051. REQUERENTE: HARRYSON CLEYDERMAN CUNHA DE SIQUEIRA REQUERIDO: ESTAD…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 323507567

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-65.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A FRANCISCO NECIZIO SALES SAMPAIO FILHO ROSIMEIRE SEGATO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LIMA STERZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-65.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosimeire Segato - Recorrida: Banc…

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Processo nº 1001469-90.2025.8.26.0292

ID: 275837813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KETHELLEN JúLIA CARVALHO SANQUETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1001469-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kethellen Júlia Carvalho Sanquetta - Não é possível conceder a gratuidade à…

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Processo nº 1001469-90.2025.8.26.0292

ID: 275837856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KETHELLEN JúLIA CARVALHO SANQUETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1001469-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kethellen Júlia Carvalho Sanquetta - Não é possível conceder a gratuidade à…

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Gabriel Jacomassi De Moraes x Viscofan Do Brasil Sociedade Comercial E Ind. Ltda.

ID: 320159163

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-18.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JACOMASSI DE MORAES

Polo Passivo:

VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIANS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001469-18.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL JACOMASSI DE MO…

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Thais Cristina Zerbini x Cia Hering S/A

ID: 325594381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-32.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA ZERBINI

Polo Passivo:

CIA HERING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-32.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-32.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Thais Cristina Zerbini (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia Hering S/A - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO DO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA VISANDO REFORMA. DESCABIMENTO. DANO PATRIMONIAL. PEDIDO DE ESTORNO ADMINISTRATIVO DO VALOR PAGO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE EVIDENCIA A INEXISTÊNCIA DE DANO PATRIMONIAL. PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTORNO QUE DEPENDE TÃO SOMENTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO AFASTADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, AINDA QUE RECONHECIDA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HUMILHAÇÃO PÚBLICA, EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA, SOFRIMENTO INTENSO OU QUALQUER OUTRO EFEITO PSICOLÓGICO ANORMAL QUE ULTRAPASSE O CAMPO DAS MERAS FRUSTRAÇÕES COTIDIANAS. PRECEDENTES. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - Ricardo P

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Thais Cristina Zerbini x Cia Hering S/A

ID: 326934193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-32.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA ZERBINI

Polo Passivo:

CIA HERING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-32.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-32.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Thais Cristina Zerbini (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia Hering S/A - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO DO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA VISANDO REFORMA. DESCABIMENTO. DANO PATRIMONIAL. PEDIDO DE ESTORNO ADMINISTRATIVO DO VALOR PAGO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE EVIDENCIA A INEXISTÊNCIA DE DANO PATRIMONIAL. PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTORNO QUE DEPENDE TÃO SOMENTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO AFASTADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, AINDA QUE RECONHECIDA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HUMILHAÇÃO PÚBLICA, EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA, SOFRIMENTO INTENSO OU QUALQUER OUTRO EFEITO PSICOLÓGICO ANORMAL QUE ULTRAPASSE O CAMPO DAS MERAS FRUSTRAÇÕES COTIDIANAS. PRECEDENTES. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - Ricardo Pereira Portugal Gouvea (OAB: 16235/SP) - 5º andar

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Fernanda Araujo Souza e outros x Claro S.A. e outros

ID: 263072212

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-40.2020.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ARAUJO SOUZA LUIZ TRINDADE GATTINI

Polo Passivo:

CLARO S.A. PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

ROSSANA HELENA DE SANTANA

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TAUBE GOLDENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001469-40.2020.5.02.0242 : LUIZ TRINDADE GATTINI : PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001469-40.2020.5.02.0242 : LUIZ TRINDADE GATTINI : PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed61b94 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 29 de abril de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Diante da concordância do(a) 2ª reclamada com os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, HOMOLOGO os cálculos de ID. 6ce78d4, fixando o crédito exequendo em: Principal atualizado: R$20.704,42; Juros de mora: R$6.498,64 (A atualização até a data do efetivo pagamento deverá ser realizada pelo índice 'SELIC') FGTS principal: R$1.641,51; Juros de mora FGTS: R$548,12 (A atualização até a data do efetivo pagamento deverá ser realizada pelo índice 'SELIC') Custas processuais: quitadas; Contribuição previdenciária empregador: R$6.439,40; Honorários periciais contábil: R$1.500,00. TOTAL: R$37.332,09. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$1.084,20; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 31/10/2022. Tendo em vista que a 2ª reclamada já garantiu a execução mediante a apólice de seguro garantia judicial nº 02-0775-0962079 e considerando que a presente ação se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, registre-se o sobrestamento do feito até o retorno dos autos principais da instância superior (1002442-97.2017.5.02.0242). Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 29 de abril de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TRINDADE GATTINI

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Cassio Jose Moreno x 7Out Comercio De Eletronicos Ltda.

ID: 261040372

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-11.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO JOSE MORENO

Polo Passivo:

7OUT COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FERNANDO CESAR MATEUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001469-11.2024.5.02.0465 : CASSIO JOSE MORENO : 7OUT COMERCIO DE E…

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Cassio Jose Moreno x 7Out Comercio De Eletronicos Ltda.

ID: 261040378

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-11.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO JOSE MORENO

Polo Passivo:

7OUT COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FERNANDO CESAR MATEUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001469-11.2024.5.02.0465 : CASSIO JOSE MORENO : 7OUT COMERCIO DE E…

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