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Processo nº 1001605-95.2025.8.26.0451

ID: 301693919

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS SICHEROLLI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-95.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - André Luis Sicherolli de Souza - Vistos. Fl. 234: Nos termos da Resolução n.º 910/2023 do Tribunal… Processo 1001605-95.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - André Luis Sicherolli de Souza - Vistos. Fl. 234: Nos termos da Resolução n.º 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade de justiça são os fixados na Tabela constante do anexo de referida resolução. E para a hipótese de perícia médica em ações acidentárias, a Tabela prevê o valor correspondente a 15 UFESPs. Não se olvida que o arbitramento dos honorários periciais seja uma prerrogativa conferida ao Magistrado, contudo, a discricionariedade que permeia o ato há de ser motivada, sobretudo em hipóteses como a tratada nestes autos, em que o trabalho será custeado com verba pública. Assim, em que pesem notórias especialidade e capacidade do profissional nomeado pelo Juízo, o trabalho a ser realizado não envolve especial complexidade, que fuja do que demandam as perícias acidentárias em geral, a motivar a majoração dos honorários periciais para além do patamar definido pelo anexo da Resolução n.º 910/2023 e que vem sendo aplicado às perícias médicas determinadas por este Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Ante o exposto, indefiro o pedido de majoração dos honorários periciais. Tendo em vista a recusa da profissional em elaborar o exame pericial com base nos honorários fixados, cancelo sua nomeação. Em substituição, nomeio a Dra. Camila Novaes Bragaia - CPF 22513791851 (camilabragaia@yahoo.com.br) Com a indicação, fica a perita nomeada para atuar nos autos. Proceda a unidade cartorária ao cadastro do perito no Portal de Auxiliares e intime-se o expert para a realização da prova pericial. Laudo em 30 dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 225/228. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES (OAB 317162/SP)

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Jose Geraldo Gomes Da Silva x Nu Pagamentos S.A. - Institução De Pagamento

ID: 307474650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-66.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MAXIMINO PEDRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Geraldo Gomes da Silva - Nu Pagamentos S.A. - Institução de Pagamento - Ante o exposto, julgo PARCIALM…

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Banco Do Brasil S/A x Luiz Simão Sobrinho

ID: 309793094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-43.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ SIMãO SOBRINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-43.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Teresinha Pereira Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 310076958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007300-29.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0007300-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1001605-14.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Pereira da Silva - Associação d…

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Processo nº 1001605-69.2025.8.26.0201

ID: 301182714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-69.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-69.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.R.R. - 1) Diante dos documentos de fls. 17/19, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2)…

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Processo nº 1001605-33.2025.8.26.0019

ID: 295953182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001605-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. V. C. DA S. Y. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-33.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Y.C.S. - S., registrado civilmente como S.V.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,…

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Processo nº 1001605-12.2025.8.26.0123

ID: 292999453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-12.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR APARECIDO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MASAHIRO WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Aparecido de Macedo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará…

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Cesar Mendes Da Silva x Banco Xp S.A e outros

ID: 280705616

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-94.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO XP S.A XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Notificação

Advogados:

LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO NUNES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001605-94.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: CESAR MENDES DA SILVA RECLAMADO: XP…

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Processo nº 1001605-38.2024.8.26.0352

ID: 280051758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-38.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLY STHEFANY BARBOSA JUNQUEIRA RYZIA DOS SANTOS VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Mendonça Santos (OAB 345868/SP) Processo 1001605-38.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ryzia dos Santos Vieira Alves, Michelly Sthefany Barbosa …

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Dilson Carvalho De Oliveira x Marmores E Granitos Villaverde Ltda e outros

ID: 277497982

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001605-49.2024.5.02.0710

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DILSON CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARMORES E GRANITOS VILLAVERDE LTDA ROCAMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA. - EPP VILLAVERDE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

WAGNER MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHYRLI MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001605-49.2024.5.02.0710 RECORRENTE: DILSON CARVALHO DE OLIVEI…

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