Resultados para "1001648-12.2021.8.26.0309" – Página 85 de 111

Processo nº 1001648-54.2025.4.01.4301

ID: 317525566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001648-54.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIZAM RODRIGUES DOS REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DAIANE RIBEIRO DA SILVA COELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001648-54.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Joyce Ailana Ieiri Garrido x Cielo S/A

ID: 324342594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001648-87.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE AILANA IEIRI GARRIDO

Polo Passivo:

CIELO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RECHE GELALETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-87.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Ailana Ieiri Garrido - CIELO S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JUL…

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Jose Inacio De Arruda x Banco Bradesco S.A.

ID: 325686189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001648-37.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-37.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Inacio de Arruda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julg…

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A. V. Da S. B. x P. S. Da S. De B.

ID: 326914343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001648-71.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA S. B.

Polo Passivo:

P. S. DA S. DE B.

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIBNIZ FÉLIX SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-71.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.S.B. - P.S.S.B. - Vistos. Fls. 176. Para o regular prosseguimento do cumprimento de …

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Processo nº 1001648-17.2025.8.26.0650

ID: 260425108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001648-17.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANILO SéRGIO SORROCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1001648-17.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Sérgio Sorroce - Vistos. 1. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar…

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Processo nº 1001648-59.2023.8.11.0050

ID: 258308560

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001648-59.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ISMAEL TORRES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANE DA SILVA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001648-59.2023.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 22.520,82 E…

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Francisca Nayara Kelly Da Silva x Concessionaria Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 331102577

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001648-54.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NAYARA KELLY DA SILVA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A. INTERATIVA FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MORELATTI VALENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001648-54.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: FRANCISCA NAYARA KELLY DA SILVA RECLAMA…

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Processo nº 1001648-97.2025.8.26.0106

ID: 333759274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001648-97.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NHZ 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO HENRIQUE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-97.2025.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nhz 02 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídi…

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Processo nº 1003219-66.2023.4.06.3824

ID: 308164971

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003219-66.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE DE LIMA KATIA KELY SOARES CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003219-66.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : KATIA KELY SOARES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB MG089902) RECORRENTE : JOSE DONIZETE DE LIMA (AUTOR) ADVO… RECURSO CÍVEL Nº 1003219-66.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : KATIA KELY SOARES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB MG089902) RECORRENTE : JOSE DONIZETE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB MG089902) DESPACHO/DECISÃO Recurso das partes contra sentença que julgou o feito parcialmente procedente, condenando a parte ré a pagar, solidariamente, a título de danos materiais, aluguéis desde 22/06/2017 (dia posterior ao término do prazo para entrega do imóvel) até a data em que foi entregue o bem, no valor comprovadamente desembolsado pela parte autora ou, não havendo comprovação, no importe de 0,5% do valor do imóvel que consta no contrato. Houve, ainda, condenação ao pagamento de indenização de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). É viável o julgamento monocrático pelo relator, pois o caso envolve jurisprudência pacífica desta Turma Recursal. Não tem razão os recorrentes. A Turma Recursal de Uberlândia já julgou diversos processos envolvendo adquirentes de imóvel no loteamento Nova Ituiutaba e a CEF (Processos nº 1001648-06.2020.4.01.3824, 1000165-04.2021.4.01.3824 e outros). O entendimento sedimentado é o de que a CEF tem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Conforme esclarecido na ação nº 1001648-06.2020.4.01.3824, a CEF não atua “(...) como mero agente financeiro, mas sim como agente operacional, na figura de credora do contrato de mútuo e representante do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), cabendo-lhe a gestão dos recursos destinados à concessão de subvenções, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (...) devendo indenizar eventuais danos suportados pelos beneficiários ”. Uma vez demonstrada a falha na prestação do serviço pela CEF, ainda que de maneira omissiva, bem como constatado o nexo causal entre a conduta lesiva praticada pela parte ré e o prejuízo sofrido pela parte autora, mostram-se justificáveis as condenações da CEF ao pagamento de danos materiais e morais em ações desta natureza. As quantias arbitradas no juízo recorrido constituem valores razoáveis que atendem aos parâmetros estabelecidos pela jurisprudência. Desse modo, é o caso de manter a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do exposto, nego provimento aos recursos. Nos termos do entendimento firmado por esta Turma Recursal em sessão realizada em 12/04/22 (Processo nº 1005973-24.2019.4.01.3803 e outros), condeno a CEF e a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a condenação da autora suspensa em razão da justiça gratuita. Uberlândia/MG, data da assinatura.

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Processo nº 0002515-43.2024.8.26.0462

ID: 306626682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002515-43.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TECNOMOTOR DISTRIBUIDORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002515-43.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1001648-04.2022.8.26.0462) (processo principal 1001648-04.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tecnomotor Distribuidor… Processo 0002515-43.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1001648-04.2022.8.26.0462) (processo principal 1001648-04.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tecnomotor Distribuidora S.A - Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud Defiro, o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, no limite do valor indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio será executada, por 30 (trinta) dias. No caso de indisponibilidade excessiva, determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder, proporcionalmente entre as contas bancárias em que as diligências resultarem positivas, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se pessoalmente por carta utilizando-se o ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322424, nos termos do artigo 854, §2 do Código de Processo Civil, para que tome ciência do bloqueio e, entendendo necessário, apresente impugnação em até 5 dias. Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial e eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §3, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão, após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426) Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. No silêncio, aguarde-se por 30 dias, após, certifique-se e arquive-se os autos. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP)

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