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Resultados para "1001711-57.2023.5.02.0706" – Página 85 de 86

HC 1001711/RS (2025/0161213-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK PACIENTE : G P F INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE … Ver mais

Processo nº 1001711-77.2024.8.11.0041

ID: 277673410
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-77.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001711-77.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): ALUZAIR DE SOUZA ARRUDA SANTOS RECORRIDA(S): BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALUZAIR DE SOUZA ARRUDA SANTOS, com fundame… Ver mais

Processo nº 1001711-77.2024.8.11.0041

ID: 277673427
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-77.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001711-77.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): ALUZAIR DE SOUZA ARRUDA SANTOS RECORRIDA(S): BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALUZAIR DE SOUZA ARRUDA SANTOS, com fundame… Ver mais

Processo nº 1001711-53.2024.8.11.0049

ID: 257885933
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo n. 1001711-53.2024.8.11.0049 DELCIA HERMANN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório DELCIA HERMANN ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ambos devida… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/rg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO. Não procede a alegação de ofensa aos dispositiv… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CELSO MOREDO GARCIA 0011310-19.2024.5.18.0104 : AMP SUPER SERVICE - EIRELI - EPP : JESSICA GOMES DA SILVA Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do v. acórdão proferido n… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CELSO MOREDO GARCIA 0011310-19.2024.5.18.0104 : AMP SUPER SERVICE - EIRELI - EPP : JESSICA GOMES DA SILVA Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do v. acórdão proferido n… Ver mais